9 Quais As Cláusulas Que Atentam Contra A Liberdade Sindical

Federal 1973 - 2006 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 CAPÍTULO I - ASSISTÊNCIA RELIGIOSA Lei nº 9.982, de 14 de julho de 2000 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 CAPÍTULO II - CRIANÇA E ADOLESCENTE Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Lei nº 11.104, de 21 de março de 2005 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58 CAPÍTULO III -…

Corrupção administrativa. I. Título. CDDir 341.3 Este livro é dedicado às crianças que diariamente morrem de inanição pelo Brasil afora. Sumário Pág. Introdução............................................................................. 9 Capítulo I – Breve histórico das origens canônicas do Direito Administrativo. ................................................................... . 13 Capítulo II – Do contrato e da boa-fé – Uma abordagem histórica .... …

Populares. Socialismo Asiático. Socialismo Africano. Socialismo Americano. Capitalismo de Estado Idéia Atual de Estado Democrático: Inadequação do Conceito Tradicional de Democracia. Flexibilidade do Estado Democrático. Supremacia da Vontade Popular Liberdade e Igualdade do Homem Social INTRODUÇÃO TEORIA GERAL DO ESTADO: NOÇÃO, OBJETO E MÉTODO 1. Ao se iniciar o estudo de Teoria Geral do Estado, vem muito a propósito ressaltar a advertência de RALPH FUCHS, enfatizada por EDGAR…

preocupação a conciliação da eficiência do Estado com a preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana. A busca de preservação da liberdade, que foi um dos fatores de criação do chamado Estado Moderno, sucessor do absolutismo, continua presente, agora com a consciência, resultante da experiência histórica, de que não basta a garantia formal da liberdade onde pessoas, grupos humanos, populações numerosas, sofrem profundas discriminações e não têm possibilidade de acesso aos…

preocupação a conciliação da eficiência do Estado com a preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana. A busca de preservação da liberdade, que foi um dos fatores de criação do chamado Estado Moderno, sucessor do absolutismo, continua presente, agora com a consciência, resultante da experiência histórica, de que não basta a garantia formal da liberdade onde pessoas, grupos humanos, populações numerosas, sofrem profundas discriminações e não têm possibilidade de acesso aos…

científico, teórico e prático do Controle de Constitucionalidade no Brasil e no direito comparado. O Livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão da recentíssima edição da Lei n° 12.063, de 27 de outubro de 2009, que acrescentou à Lei nfi 9.B68, de 10 de novembro de 1999, o Capítulo //-A, que estabelece a disciplina pro­ cessual da ação direta de inconstítucionalidade por omissão. Desse modo, a presente edição do Livro traz a nova versão da Lei n2 9.868, de 10 de novembro…

contrariá-las. Mas com a construção do Estado Social de Direito e com a percepção da necessidade de proteger alguns sujeitos de direito mais fracos, foi-se adotando crescentemente normas cogentes. Esse fenômeno, de publicização do Direito, reduz a liberdade das parte no plano econômico. Já a constitucionalização, ou Direito Civil Constitucional, é aplicável mesmo diante de normas de ordem privada, dispositivas (que tutelam os interesses individuais, particulares). Assim, protege mesmo…

entre o Termo de Parceria e os outros métodos de Repasse de Verbas Públicas....................................................................... 7.4.3 Mais de um Termo de Parceria e o Concurso de Projetos.............................. 7.4.4 Cláusulas Essenciais........................................................................................ 7.5 PRESTAÇÃO DE CONTAS................................................................................................ 7.6 AS…

Duguit SUMÁRIO Prefácio à 25.' edição 1 Prefácio à 23.' edição: "Nova Visão do Desenvolvimento" 3 Prefácio à 21.' edição: "Novos Direitos da Pessoa Humana" 7 1. Direito ao ambiente sadio (9); 2. Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 ­ PRIMEIRA PARTE ­…

Intencionalidade e aceitabilidade 8.4.2.5.5. Informatividade 8.4.2.5.6. Focalização 8.4.2.5.7. Intertextualidade 8.4.2.5.8. Relevância 8.5. Paráfrase, Resumo e Síntese 8.5.1. Paráfrase 8.5.2. Resumo 8.5.3. Síntese 8.6. Inferência 8.7. Questões 9 REDAÇÃO OFICIAL 9.1. Correspondência 9.2. Correspondência Oficial 9.3. Características da Redação Oficial 9.3.1. Impessoalidade 9.3.2. Correção gramatical 9.3.3. Formalidade e padronização 9.3.3.1. Pronomes de tratamento…