9 Quais As Cláusulas Que Atentam Contra A Liberdade Sindical

06. O homem, dono da barraca de tomates, tentava, em vão, acalmar a nervosa senhora. Não sei por que brigavam, mas sei o que vi: a mulher imensamente gorda, mais do que gorda, monstruosa, erguia os enormes braços e, com os punhos cerrados, gritava contra o feirante. Comecei a me assustar, com medo de que ela destruísse a barraca — e talvez o próprio homem — devido à sua fúria incontrolável. Ela ia gritando e se empolgando com sua raiva crescente e ficando cada vez mais vermelha, assim…

realizem. Todo fornecedor, acionista, cliente, trabalhador, cada um desses parceiros vai sempre contribuir, a seu modo, visando sempre um retorno por sua contribuição. Assim, as pessoas são fornecedoras de conhecimento, habilidades, competências e 9 LEITURAOBRIGATÓRIA ÍNICIO inteligência fundamentais para as decisões racionais, dando significado e direção aos objetivos globais. As organizações sabem que tratar os trabalhadores como parceiros do negócio e fornecedores de…

Regime Disciplinar sobre Atos de Vida Privada.................................................................. 90 3.2.3.1.2 - A Necessidade de Existência de Relação com o Cargo ........................ 91 3.2.3.1.3 - A Necessidade da Preservação das Liberdades Fundamentais do Indivíduo.................................................................................................................. 93 3.2.3.1.4 - O Enfoque Delimitado com que Deve Ser Entendida a Exigida Moralidade…

Vigência Falsidade ideológica Pena - detenção, de dois meses a um ano. Falsidade material de atestado ou certidão Pena - detenção, de três meses a dois anos. § 2º - Se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se, além da pena privativa de liberdade, a de multa. Falsidade de atestado médico Art. 302 - Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso: Pena - detenção, de um mês a um ano. Parágrafo único - Se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa.…

estabelecidas no Decreto no 3.502, de 12 de junho de 2000. Art. 44. À CONCAR cabe exercer as competências estabelecidas no Decreto de 1o de agosto de 2008. Art. 45. À CONCLA cabe exercer as competências estabelecidas no Decreto no 3.500, de 9 de junho de 2000. Art. 46. À CNPD cabe exercer as competências estabelecidas no Decreto no 4.269, de 13 de junho de 2002. CAPÍTULO IV DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES Seção I Do Secretário-Executivo…

Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão…

Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-13432-4 Greco Filho, Vicente Manual de processo penal / Vicente Greco Filho. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título. CDU-343.1 Índices para catálogo sistemático: 1. Processo penal : Direito penal 343.1 Diretor editorial Luiz…

Aspectos relacionados ao comportamento dos líderes _____________________ 85 Tabela 7- Fatores ligados à organização do trabalho _____________________________ 86 Tabela 8- Fatores ligados às mudanças dentro das organizações ____________________ 87 Tabela 9- Efeitos sobre a saúde mental das vítimas _______________________________ 95 Tabela 10- Gênero das vítimas de assédio moral ________________________________ 105 Tabela 11- Direções do assédio moral…

volumes. O PRIMEIRO VOLUME é composto por uma coletânea de textos pertinentes aos seguintes temas: direito sanitário; direito constitucional sanitário; ética sanitária; defesa judicial e extrajudicial de interesses transindividuais em saúde; crimes contra a saúde pública; direito e saúde mental; vigilância sanitária e proteção da saúde; epidemiologia; direito sanitário do trabalho; direito internacional sanitário; documentos internacionais em saúde; competências e rotinas de…

8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992........................................................................... 29 LEI Nº 8.884, DE 11 DE JUNHO DE 1994......................................................................... 41 RESOLUÇÃO Nº 16 DO CADE, DE 9 DE SETEMBRO DE 1998 ................................... 42 DECRETO Nº 4.081, DE 11 DE JANEIRO DE 2002......................................................... 47 DECRETO Nº 4.187, DE 8 DE ABRIL DE 2002…