9 Quais As Cláusulas Que Atentam Contra A Liberdade Sindical

direitos. Exemplo: filh@ significa filha mulher ou filho homem. SuMáriO LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE DIREITOS DAS MULHERES, 9 i. leGiSlaÇãO - realiDaDe e hOrizOnte, 11 ii. leGiSlaÇãO SOBre OS DireitOS DaS MulhereS, 12 1. Direitos Humanos, 12 2. Direitos Civis, 16 3. Violência, 19 4. Saúde, 21 5. Educação, 24 6. Trabalho, 26 7. Previdência Social, 28 8. Assistência Social, 30 9. Habitação e desenvolvimento, 31 10. Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, 31 11. Política e Poder, 32 12.…

atos.” (Súmula 346.) Em conclusão, o Plenário, por maioria, concedeu mandados de segurança a fim de decla­rar a validade da participação dos impetrantes até o final do certame, segundo o resultado deste. No caso, tratava‑se de writs impetrados contra ato do CNJ que, em procedimentos de controle administrativo, determinara a desclassificação de todos os candidatos que obtive­ram nota inferior a 77 pontos nas provas objetivas do concurso público para provimento de cargos de juiz…

Direito A d m i n i s t r a t i v o - Brasil. 2. S e r v i ç o p ú b l i c o - B r a s i l , I. T í t u l o . CDD: 345.81 S DlRt I r o s RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fome. A v utorais (Lei n« 9 . 6 1 0 / 1 9 9 8 ) é c r i m e (art 1 8 4 do C6d«go Penal} D e o ô s i t o legal na Biblioteca Nacional, c o n f o r ZO/12/1007 seu p r o f e s s o r : respelte-u: n â o faça cópia ilegal. I m p e t u s i n f o r m a q u e q u a i s q u e r v í…

raciais ............................................................................................100 5.1. Os manifestos de 2006 e 2008 .........................................................................................100 5.2. Argumentos contra as cotas raciais e a favor das cotas raciais nas Instituições Públicas de Ensino Superior .......................................................................................................................102 6 5.3. Argumentos a…

que todos somos iguais, apesar das aparentes diferenças. Palavras-chave: Discriminação. Igualdade. Dignidade Humana. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 9 2 PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA...... 12 2.1 Fundamentos Constitucionais e da Legislação Infraconstitucionais de Proteção À Igualdade aos Trabalhadores ......................................................…

Imunidade de impostos sobre patrimônio, renda e serviços vinculados às suas finalidades (art. 150, § 2º, da CF/88); b) Prescrição qüinqüenal de suas dívidas passivas (DL nº 4.597/42); c) Execução fiscal de seus créditos (CPC, art. 578); d) Ação regressiva contra servidores causadores de danos a terceiros (CF/88, art 37, § 6º); e) Impenhorabilidade de seus bens e rendas (CF/88, art. 100, §§); f) recurso de ofício das sentenças que lhe forem contrárias (CPC, art. 475, III); g) Prazo em…

conservação do patrimônio público; VIII - guardar sigilo sobre assunto da repartição; IX - manter conduta administrativa; compatível com a moralidade X - ser assíduo e pontual ao serviço; XI - tratar com urbanidade as pessoas; XII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. Núcleo de Estudos Alessandro Ferraz – Av . São Luís, 86 - 2º andar – República - São Paulo - SP São Paulo - SP - Tel. 11-3129-4356 ou 11-3231-0029 2 Normas aplicáveis ao servidores públicos…

Montesquieu: Legislativo, Executivo e Judiciário. Estes poderes, nos termos da Constituição da República, são independentes e harmônicos entre si, existindo, para tanto, uma clara e rígida separação das atribuições e funções que cada um deles desenvolve. 9. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) O Poder Legislativo tem por função típica legislar, mas também exerce funções judiciais atípicas. 10. (CESPE – Técnico Superior – Administrador – DETRAN/ES – 2010) Apesar de os…

Montesquieu: Legislativo, Executivo e Judiciário. Estes poderes, nos termos da Constituição da República, são independentes e harmônicos entre si, existindo, para tanto, uma clara e rígida separação das atribuições e funções que cada um deles desenvolve. 9. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) O Poder Legislativo tem por função típica legislar, mas também exerce funções judiciais atípicas. 10. (CESPE – Técnico Superior – Administrador – DETRAN/ES – 2010) Apesar de os…

2 Poderes e Funções, 2 3 Função Administrativa, 4 4 Federação, 5 4. 1 Características, 6 4.2 Autonomia: Capacidade de Autoadministração, 6 5 Direito Administrativo, 7 5 . 1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros Ramos Jurídicos, 9 II Administração Pública: Sentidos, 1 1 1 Sentido Objetivo, 1 1 2 Sentido Subjetivo, 1 1 xii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho III Ó rgãos Públicos, 1 2 1 Introdução, 1 2 2 A Relação Ó rgão/Pessoa, 1 3 2 . 1…