85 Do Valor Das Perdas Por Fraudes Em Empresas Ocorre De

tradicionais de organização do trabalho, apresenta, além do caráter nômade das obras, alta rotatividade da mão de obra, condições precárias de trabalho e significativo índice de acidentes de trabalho. Porém estes acidentes poderiam ser evitados se as empresas que compõem este setor desenvolvessem programas de segurança e saúde no trabalho, promovendo a prevenção, o controle dos riscos, a informação e treinamento dos operários. Isto significa implantar e manter um Sistema de Gestão da…

essencial para alcançar um resultado satisfatório. No mercado de relações competitivas, um deslize cometido por desconhecimento da legislação pode importar em prejuízos drásticos, muitas vezes comprometendo toda a operação da empresa. Ciente de que a informação é um bem de grande valor, o Sistema FIRJAN, por meio de sua Diretoria Jurídica, compôs a cartilha trabalhista que o leitor tem em mãos, com o objetivo de disseminar informações básicas relativas à regulamentação das relações de…

1.Conceito Falência ou insolvência, é uma situação jurídica decorrente de uma sentença declaratória proferida por um juiz de direito onde uma empresa ou sociedade comercial se omite em cumprir com determinada obrigação patrimonial e então tem seus bens alienados para satisfazer todos seus credores. Outros sinónimos de falência são os termos quebra e bancarrota, este último proveniente do italiano bancarotta ('banca quebrada'): no medievo, os banqueiros expunham seu dinheiro sobre um…

produto. 4. Analise emergética – analisa os fluxos de energia e materiais nos sistemas dominados pelo homem, estimando valores das energias naturais, incorporadas aos produtos, processos e serviços, geralmente não contabilizadas na economia clássica. 5. Base da pirâmide - um segmento de mercado com necessidades específicas, que se atendidas adequadamente poderão criar valor para os consumidores, central para o desenvolvimento sustentável. 6. BCN - metodologia para a elaboração de…

omissivos 1.6. Formas Típicas : 1.8.1 – homicídio simples: matar alguém – art. 121, caput do CP 1.8.2 homicídio privilegiado:§1º, CP 1.8.2.1 - relevante valor moral 1.8.2.2 - relevante valor social 1.8.2.3 – violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima. 1.8.3.- homicídio qualificado: art. 121,§2º…

APOSTILA “4” DE TÍTULOS DE CRÉDITO Tema : CHEQUE Material de apoio para a disciplina “Direito de Empresa” Elaborado por : Denis Domingues Hermida OBSERVAÇÃO: A redação dessa apostila é feita com base nas obras de Fabio Ulhoa Coelho (“Curso de Direito Comercial – volume 1”), de Gladston Mamede (“Títulos de Crédito”), de Amador Paes de Almeida (“Teoria e Prática dos Títulos de Crédito”), de Waldirio Bulgarelli (“Títulos de Crédito”) e de Fran Martins (“Títulos de Crédito – Letra…

CRIMES 71 USO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE ALHEIA – ARTIGO 308 72 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 72 SUJEITOS DO DELITO 72 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 72 FORMAS DE REALIZAÇÃO DO CRIME: 72 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 72 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 72 FRAUDE DE LEI SOBRE ESTRANGEIROS – ARTIGO 309 73 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 73 SUJEITOS DO DELITO 73 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 73 ELEMENTOS SUBJETIVOS DO TIPO: 73 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 73 ATRIBUIÇÃO DE FALSA QUALIDADE A…

interesses e regras a frente do Estado. Atualmente alguns doutrinadores defendem o Neoconstitucionalismo. Este se caracteriza pela relevância atribuída aos princípios e valores como membros elementares dos sistemas jurídicos; pela ponderação como método de interpretação/aplicação dos princípios e de resolução de colisões entre valores constitucionais; pela a compreensão da Constituição como norma que irradia efeitos por toda a legislação infraconstitucional, e pelo ativismo judicial.…

esquecer que o contrato decorre do consenso de duas ou mais pessoas acerta de determinado objeto. Os contratos, para serem válidos, devem obedecer a três princípios básicos: a vontade deve ser autônoma, não podendo ser viciada pelo erro, dolo, coação, fraude ou simulação, caso contrário, o contrato poderá ser nulo ou anulável; a convenção deve respeitar os limites da lei, de acordo com o princípio da supremacia do interesse público e; por ultimo o da obrigatoriedade, que decorre do…

e 620, todos do CPC c/c art. 5º, LXVII, da CF - Patrimonialidade: Bens Presentes e Futuros, Exceções Legais; - Exato Adimplemento: Tutela Específica e do Equivalente; - Menor Onerosidade: Substituição de Penhora; - Utilidade: Proveito do Credor (Valores Pequenos na Execução); Súmulas do STJ: Súmula: 314 - Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente. Súmula: 328 - Na execução…