8 A Parte Tem Que Pedir Ao Juiz Que Se Manifeste Sobre O Sursis

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2a a 6a , das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro

Silveira Azevedo da Silva Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Juiz Convocado - Dr. Ronaldo Marques Valle 1ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA Plenário das Câmaras Isoladas I Sessões às terças-feiras Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre Desembargador João José da Silva Maroja Desembargadora Brigida Gonçalves dos Santos Desembargadora Vânia Lúcia Silveira Azevedo da Silva (Presidente) Juiz Convocado - Dr. Ronaldo Marques Valle 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA…

Direito de fan1ília - Brasil 3. Direito de fa1nília - Legislação - Brasil I . Título. 08-08203 CDU-347.6(81) fndice para catálogo siste1nático: l. Brasil : Direito de familia : Direito civil 347.6(81) Todos os direitos reservados. Nenhun1a parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer É proibida a reprodução por xerox. processo, sem a pern1issão expressa dos editores. Edição - 2009 Direitos adquiridos pela: Editora Manole Ltda. Avenida Ceei, 672 - Tamboré 06460-120 Barueri

na rotina de Rusty Sabich, investigador da promotoria pública, não fosse a vítima Carolyn Polhemus, advogada cuja beleza e sensualidade sempre foram proporcionais à ambição. Além da tarefa ingrata de encaminhar as diligências sobre o crime envolvendo uma colega, pesa sobre Rusty a sensação de comprometimento: ele tivera um caso com Carolyn, e a descoberta deste detalhe causa uma reviravolta no rumo das investigações, colocando o promotor na condição de principal suspeito. 2 Para minha mãe 3

Bianchini Fernandes (Juíz Substituto de 2° Grau) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessões: Quartas-feiras - Plenário 02. • Des. Antônio Bitar Filho - Presidente • Des. Donato Fortunato Ojeda • Des. Maria Helena Gargaglione Póvoas • Dra. Clarice Claudino da Silva (Juíza Substituta de 2° Grau) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Sessões: Terças-feiras - Plenário 02. • Des. Ernani Vieira de Souza - Presidente • Des. Evandro Stábile • Des. Guiomar Teodoro Borges • Dr. Antônio Horácio da Silva Neto…

LUIZ PASOLD "Por um lado, não sei como tomar a defesa da justiça; parece-me que não tenho forças para isso - e o sinal para mim é este: quando eu pensava ter demonstrado, contra Trasímaco, a superioridade da justiça sobre a injustiça, vós não aceitastes as minhas razões. Por outro lado, não sei como não tomar a sua defesa; com efeito, receio que seja uma impiedade, quando ela é maltratada na minha presença, renunciar a defendê-la, enquanto respirar e for…

Capítulo 8 Das Questões e Processos Incidentes 8.1. Das Questões Prejudiciais As chamadas questões prejudiciais não são tratadas como processos incidentes, no sentido formal atribuído a eles. Os processos incidentes dizem respeito a determinados procedimentos em que se discutirá: a) questões tipicamente preliminares (exceções de suspeição, incompatibilidade ou impedimento, exceções de incompetência do juízo, de litispendência, de ilegitimidade de parte e de coisa julgada, bem…

gozo do jus civile. Abalo de Crédito – Desconfiança sobre a capacidade, idoneidade, situação financeira ou econômica de alguém para saldar seus compromissos; do que resulta o desaparecimento ou a diminuição de seu crédito. Observação: Se essa desconfiança foi infundada ou resultar de ato injusto, como a publicação em periódicos locais ou bancários, veiculando notícia falsa sobre a situação financeira ou que foi tomada qualquer medida judicial sobre o caso, devido ao qual lhe foi…

Federal. B) Pertence ao Município de Tiradentes - MG - todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, retido na fonte, incidente sobre os vencimentos dos servidores da administração direta municipal. C) Pertence ao Estado da Bahia todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, retido na fonte, incidente sobre os vencimentos dos servidores da administração direta estadual. D) A União deverá…

comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa…