70 Questões De Direito Previdenciario

aposentados, pois atualmente a relação contribuinte ativo x aposentado apresenta uma proporção de 1 para 1, ou seja, existe um trabalhador ativo, contribuinte do INSS, para cada aposentado no Brasil. Esta condição gera o enorme déficit do sistema previdenciário do Brasil. Para tanto utilizar planos de previdência privada como alternativa para tal defasagem, não é uma opção bem aceita pela população, pois estes detêm a mesma finalidade e benefícios similares à previdência social e por…

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Salário Maternidade, Salário Família e Seguro Desemprego‏ 1 INTRODUÇÃO Este trabalho foi elaborado a título de artigo submetido à orientação do Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização em Direito Previdenciário da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como exigência parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Previdenciário A escolha de um tema para dissertação não é tarefa

ferrenhas de vários economistas. O coro maior está relacionado à suposta falta de sustentabilidade do sistema financeiro para custeio dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Este grupo aponta a existência de sucessivos déficits previdenciários, fenômeno este que tomaria proporções gigantescas nas próximas décadas, caso não forem tomadas atitudes a respeito. Por outro lado, existe um grupo diferenciado que se contrapõe a esta visão majoritária. Alegando a ocorrência…

CURSO DE DIREITO O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Estado, Sociedade e Direito Social. Acadêmico: Cristian Görgen. Orientador: Prof. Luís Marcelo Mendes.. Carazinho 2015 1 IDENTIFICAÇÃO DA PESQUISA 1.1 Tema da pesquisa Trata-se da oportunidade

conhecimentos e as práticas de outras disciplinas e de seus profissionais, sejam ou não da área de saúde.” (Artigo 2o da Resolução CFM 1488/98). Recomenda-se, ademais, incluir nos procedimentos e no raciocínio médico-pericial, a resposta a dez questões essenciais, a saber:  Natureza da exposição: o “agente patogênico” é claramente identificável pela história ocupacional e/ou pelas informações colhidas no local de trabalho e/ou de fontes idôneas familiarizadas com o ambiente ou local…

E SOLUÇÕES -------------------------------------------------------------------------------- DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: TESES CONTROVERTIDAS E SOLUÇÕES Leomir José Vieira Advogado do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV -------------------------------------------------------------------------------- RESUMO Existem milhões de aposentados da iniciativa privada que voltaram ao mercado de trabalho ou que nele permaneceram após a…

da Unidade Apresentação 9 Introdução 11 Sistema Único de Saúde como Política Pública: inovação social, institucional e técnica Introdução 19 Antecedentes do SUS: Breve trajetória 25 Origens da Medicina Previdenciária Anos 70: expansão e crise do modelo médico-assistencial privatista Anos 80: a transição para a seguridade social Configuração legal e técnica do SUS 31 O SUS como um Novo Pacto Social O SUS como um Novo Desenho Político-institucional…

a ser sujeito ativo (credor) de uma relação de benefício previdenciário. A aposentadoria é garantia constitucional, tratada nos artigos 7º, XXIV, 40, §§ 1º a 6º, e 201, §§ 7º a 9º, da CF88. No Regime Geral da Previdência Social (art. 201 da CF), dividem-se em: - aposentadoria por invalidez; - aposentadoria por idade; - aposentadoria por tempo de contribuição (tempo de serviço); - aposentadoria especial. Esse regime previdenciário aplica-se a todos os trabalhadores da iniciativa…

BOSCHETTI, I. e BHERING e.r, “ Seguridade Social no Brasil e perspectivas do governo Lula”. In: Revista Universidade e Sociedade do Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior – ASNDES/SN, Ano XIII, Nº 30. Brasília, Jun/2003. Questões Facilitadoras Questão 1- Qual o conceito de seguridade social defendido pelas autoras? R.: A seguridade social não pode ser compreendida sem duas dimensões que a constituem e lhe dão sentido enquanto sistema de proteção social.

RUBIATABA BRUNO CAMARGO LUIZ FERNANDO REGINALDO LUIZ VINICIUS AUGUSTO WANDER CAMILO A EVOLUÇÃO DO REGIME PREVIDENCIARIO NO BRASIL RUBIATABA 2010 FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA BRUNO CAMARGO LUIZ FERNANDO REGINALDO LUIZ VINICIUS AUGUSTO WANDER CAMILO A EVOLUÇÃO DO REGIME PREVIDENCIARIO NO BRASIL…