7 Por Que A Expressão Fato Gerador é Equívoca Analisar Os

22 . Aula 5. Direitos da Personalidade – Direito à Integridade Física.................................................... 34 Aula 6. Direitos da Personalidade – Direito ao nome e à honra..................................................... 42 Aula 7. Direitos da Personalidade – Direito à Privacidade............................................................. 49 Aula 8. Direitos da Personalidade – Direito à Privacidade e Tecnologia........................................ 57 Aula 9.…

Taxas ................................................................................................................... 24 2.2.2.2 Contribuição de Melhoria ................................................................................... 24 2.3 Fato Gerador.............................................................................................................. 24 2.4 Tributos Diretos e Tributos Indiretos ........................................................................ 25…

diversos. Estrutura conceitual básica da contabilidade. Ativo imobilizado: noções de depreciação, amortização e exaustão. Balanços sucessivos e dinâmica contábil. CONCEITO “Contabilidade é a ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não.” CAMPO DE APLICAÇÃO O das entidades econômico-administrativas, sejam de fins lucrativos ou não. OBJETO DE ESTUDO DA CONTABILIDADE O patrimônio das entidades.…

3.1 – Gráfico Linear: Determinação das Escalas 3.3.2 ─ Gráfico Monolog ou Dilog 3.3.3 – Alguns Tipos de Funções de Ajuste 3.3.4 – Função Linear 3.3.5 – Critérios Para Traçar a Reta de Ajuste Mais Provável 3.3.6 ─ Exemplo de Gráfico Linear 3.3. 7 – Funções Exponenciais – Base Neperiana 3.3.8 ─ Exemplo 1 de Gráfico Monolog 3.3.9 ─ Exemplo 2 de Gráfico Monolog 3.3.10 – Funções Exponenciais – Base Decimal 3.3.11 ─ Exemplo de Gráfico Dilog Capítulo 4 – Método dos Mínimos Quadrados …

de Filho de Deus. A expressão Filho de Deus denota uma relação similar a que existe entre um filho e um pai humanos. O filho sempre será menor a seu pai em idade e em conhecimento. Pois, quem nasce primeiro? O filho ou o pai? De igual maneira, Deus, o Pai, teve que existir antes que Jesus, o Filho, para dar-lhe existência e propriamente chamá-lo “meu Filho”. Nunca se vê que Jeová chame a Jesus de “meu Pai” ou que Jesus chame a Jeová de “meu Filho”. Certamente, a expressão “Filho de…

anulabilidade no Direito do Trabalho Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado 79 O empregado 81 Empregado rural 83 Trabalho noturno 83 Intervalos intrajornada 84 Salário in natura 86 Empregado doméstico (Lei 5.859/72 c/c CF, art. 7.º, parágrafo único) 91 Estágio (Lei 11.788/08) 92 Altos empregados 93 Empregado em domicílio 94 Trabalho temporário (Lei 6.019/74) Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A,…

normativos sobre a realidade. Daí o destaque que se dá aos dados reais pertinentes como co-constitutivos da definição de seu conteúdo. Deixando para trás a visão lógico-formal do Positivismo, que se atém a mera aplicação mediante prematura subsunção dos fatos e corrigindo a unilateralidade da Tópica, que privilegia a discussão do problema com preterição dos textos legais no processo de criação da norma, a metódica resultante adota as conquistas da Filosofia Hermenêutica, ajustando à…

positivação. 1. DA PERSONALIDADE JURÍDICA 1.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O INSTITUTO DA PESSOA JURÍDICA Ao estudar o tema da desconsideração da personalidade jurídica, tornar-se obrigatório, tomar como ponto de partida analisar o instituto da pessoa jurídica, mesmo que de forma sucinta, bem como os seus principais desdobramentos para um melhor clareamento da disregard of legal entity. Assim: Vejamos antes as pessoas, pois é conhecer pouco o direito,…

omissão do serviço tem causado danos a terceiros. Sendo o assunto considerado um dilema entre estudiosos, doutrinadores e jurisprudências, devido a forte s divergências em decisões e pronunciamentos dados por juízes e Tribunais Superiores que ao analisar as peculiaridades de cada caso em concreto, por ora, define a responsabilidade civil do Estado como objetiva baseada na Teoria do Risco Administrativo, ado tada pelo artigo 37 § 6º da CF/88 e outrora como de natureza subjetiva…

......................................................................... 5 1.DIREITO DO TRABALHO ............................................................................................. 7 1.1 Origem histórica e evolução do direito do trabalho ......................................................... 7 1.2 Evoluções do direito do trabalho no Brasil .................................................................... 12 1.3 Princípios específicos do direito do trabalho.......................