7 Por Que A Expressão Fato Gerador é Equívoca Analisar Os

Prioridade dos P aradigm as........................ 5. A Anomalia e a Emergência das Descobertas Científicas........................................................... 6. As Crises e a Emergência das Teorias Cientí- 29 43 57 67 77 93 107 7 g. A Natureza e a Necessidade das Revoluções Científicas ......................................................... 9. As Revoluções Como Mudanças de Concep­ ção de Mundo ................................................ 10.A…

reside, portanto, quanto às funções da indenização. Poderá a indenização ser arbitrada com o intuito de punir o ofensor ou ela deve ter apenas o caráter reparatório? A indenização deve ser utilizada como instrumento preventivo à prática de outros fatos danosos, inibindo a conduta do ofensor e dos demais, servindo, também como medida exemplar? Doutrina e jurisprudência dividem-se nesse aspecto. A utilização de critérios objetivos mostra-se necessária, servindo como instrumento…

disciplinar as próprias normas jurídicas. De fato, norma de sobredireito é a que disciplina a emissão e aplicação de outras normas jurídicas. CONTEÚDO A Lei de Introdução ao Código Civil cuida dos seguintes assuntos: a. b. c. d. e. f. vigência e eficácia das normas jurídicas; conflito de leis no tempo; conflito de leis no espaço; critérios hermenêuticos; critérios de integração do ordenamento jurídico; normas de direito internacional privado (arts. 7.º a 19). Na…

Brasil de 1988, interpretando os princípios fundamentais expressos nos artigos 1º, 3º e 5º, abordando a realidade social de quase dez por cento da sociedade brasileira que têm orientação sexual diferente da maioria da sociedade. A família homoafetiva é fato real e não uma ficção social. O trabalho delineia historicamente as práticas homossexuais, a construção da conjugalidade, a busca da felicidade através da união de pessoas do mesmo sexo. A linha metodológica baseia-se na doutrina de…

Prioridade dos P aradigm as........................ 5. A Anomalia e a Emergência das Descobertas Científicas........................................................... 6. As Crises e a Emergência das Teorias Cientí- 29 43 57 67 77 93 107 7 g. A Natureza e a Necessidade das Revoluções Científicas ......................................................... 9. As Revoluções Como Mudanças de Concep­ ção de Mundo ................................................ 10.A…

discussões desde sua criação, pois ao longo dos anos sua constitucionalidade, seus requisitos, o momento e o cabimento, foram insistentemente debatidos. Assim, é sempre atual e digno de ser debatido. Na seara da concessão ex officio, nosso objetivo foi analisar o tema dentro da doutrina e da jurisprudência, restando evidente que se tem divergências, uma vez que o legislador condicionou a sua concessão ao “requerimento da parte”. O entendimento majoritário é pela sua não concessão de…

de funções 2. Conseqüências limitadoras da abordagem tradicional de limites de funções 3. Análise histórica do desenvolvimento do conceito de limites CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ÍNDICE 07 10 24 30 63 66 68 71 7 INTRODUÇÃO Primeiramente, deve-se ressaltar a dificuldade apresentada pelos alunos que ingressam no ensino superior no momento em que estes deparam com o estudo do Cálculo, especificamente com o conteúdo de limites, cuja compreensão é…

ISBN 85-7110-339-9 9" 788571 " 103399' Zahar Editor 316 T776 ex. 3 003309 Jorge Zahar Editor A sociologia seria o ponto de convergência e de integração de todos os saberes específicos relativos aos fenômenos humanos, a explicação de todos os fatos culturais e uma filosofia despojada de toda metafísica. Difícil tarefa, a de elaborar um tratado de uma ciência que se pretende o ápice, e o corolário, do sistema das ciências. Ademais, observamos permanentes divergências sobre os…

descolonização. Parafraseando Trigueiro (2006), o turbilhão político dos anos de 1960-70, ocasionado pelos movimentos de independência das antigas colônias (principalmente a África e o sudeste asiático) e, por sua vez, as respostas sociais a esses fatos, produziram novos dilemas à disciplina, que agora se pergunta: como trabalhar em meio a tantas transformações e trocas culturais, nessa nova dinâmica social? A descolonização foi, sem dúvidas, o fator político que desencadeou a…

fundamental. A história é a seguinte: eu, como biólogo, interessei-me pelo estudo do sistema nervoso e dos fenômenos da percepção, em particular. Isto é, interesse i-me por como vemos, como é isso de captar objetos, distingui-los e manipulá-los. De fato, os estudos tradicionais nesta área consistem em estudar a relação entre um objeto e um observador, que pode ser uma pessoa ou um animal. Neste processo, talvez pela natureza de meus interesses, desde muito jovem me preparei no âmbito…