7 Por Que A Expressão Fato Gerador é Equívoca Analisar Os

petróleo. Analogamente, mas em contexto muito mais trágico, o terremoto de nove graus na escala Richter ocorrido em 11 de março no Japão, e o resultante grave acidente com vazamento de material radioativo* na usina de Fukushima, foram os principais fatos a marcarem a indústria de energia nuclear nos últimos dois anos. Na esteira de Fukushima, Alemanha e Suíça anunciaram sua intenção de abdicar da utilização de energia nuclear até 2022 e 2034, respectivamente. Em julho de 2011, o…

será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material

CDU 504(81)(094) - NOTA DO EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que…

Efeitos a partir de 15/04/2013. Portaria N. 0562/2013-PR Considerando o que consta no requerimento datado de 12/03/2013, protocolo n. 15242-24.2013, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora PÂMELLA PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, cadastro 205741-7, do cargo comissionado de Conciliadora, DAS-1, do Cartório Cível da Comarca de São Francisco do Guaporé/RO, com efeitos a partir de 15/04/2013. Portaria N. 0563/2013-PR Considerando o que consta no requerimento datado de 12/03/2013,…

Hélio Jaguaribe ............................................................................................................ 41 6. Roberto Teixeira da Costa ......................................................................................... 47 7. Felipe Hesck ................................................................................................................ 51 8. Gustavo Magariños…

clorados, organofosforados e injeções intramusculares podem elevar os valores no método cinético ALDOLASE, Dosagem sérica de INTERPRETAÇÃO Valores normais w Método de Beisenhrz 1,7-4,9 UI/l w Método cinético 0,5-3,1 UI/l w Sibley-Lehninger modificado 3-7 UI/l Os valores podem estar elevados em LABORATÓRIO w Doenças hepáticas – Hepatite viral aguda – Metástases hepáticas w Infarto agudo do miocárdio (pode aumentar até 4 vezes) w Distrofias musculares w Polimiosite (em 75% dos casos)…

cómodo apoio á indolência, instigando a descansar sôbre elas com a hipocrisia de uma boa consciência. CAPITULO II Certeza emquanto ao sujeito, e convencimento judicial As nossas investigações, até aqui, teem-se encaminhado a determinar e analisar a natureza e as espécies da certeza. Voltemos agora as nossas investigações para a determinação do sujeito da certeza. Esta segunda investigação é muito mais fácil que a pri-meira: quando se tenha já determinado a natureza da certeza,…