7 Por Que A Expressão Fato Gerador é Equívoca Analisar Os

2008 EDITORA ILUMINURAS LTDA. Rua Inácio Pereira da Rocha, 389 - 05432-011 - São Paulo - SP - Brasil Tel. / Fax: (55 11)3031-6161 iluminuras@iluminuras.com.br www.iluminuras.com.br SUMÁRIO INTRODUÇÃO O OUTRO LADO DA CULTURA – E A ARTE, 7 NEM TUDO É CULTURA, 17 O conceito etnológico, 17; A cultura como lâmina, 18; Desaquisição cultural, 18; Cultura e barbárie, 20; A ideia nacional de cultura, 21; Culturas, não a cultura, 22; Cultura como estado, cultura como ação, 22; A cultura

........................... 154 5.1 Aplicação da “taxa” Selic em substituição à correção monetária ................ 156 6. Qual o custo do dinheiro para o Fisco? ................................................................ 159 7. Há limites quantitativos aplicáveis às multas tributárias? .................................. 161 8. Poder-dever estatal de punir versus as garantias constitucionais dos cidadãos.... 164 Capítulo VII INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS…

como Prática da Liberdade Agradecimento Esclarecimento 1- A Sociedade em Transição 2 - Sociedade Fechada e Inexperiência Democrática 3 - Educação Versus Massificação 4 - Educação e Conscientização Apêndice 1 27 29 33 35 39 65 85 101 123 6 7 Educação e Política (Reflexões sociológicas sobre uma pedagogia da Liberdade) Francisco C. Weffort 1 Este ensaio de Paulo Freire nos propõe as linhas mestras de sua visão pedagógica e de seu método de ensino. Contudo convém…

Social em Émile Dhurkeim ............................................................................ 39 Capítulo 6 – A Questão Social em Adorno e Horkheimer ................................................................... 42 Capítulo 7 – A Questão Social em Hanna Arendt e Habermas ........................................................... 46 Unidade III – Filosofia e Questões Culturais…

CURSO: LETRAS. MATÉRIA: LÍNGUA PORTUGUESA 1. LÍNGUA PORTUGUESA. IV 2. LÍNGUA PORTUGUESA. V 3. LÍNGUA PORTUGUESA. VI 4. LITERATURA AFRICANA DE EXPRESSÃO PORTUGUESA 5. LITERATURA BRASILEIRA I 6. LITERATURA INFANTO-JUVENIL A nominalidade é entendida como um feixe de categorias que servem de fundo para a constituição de todas as demais classes de palavras. As classes de palavras se distribuem por macroclasses com base em uma escala hierarquizável de…

Brasil. 3 - DIRETRIZES 4 - COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 4.1 - ART. 1o 1. Fundamento constitucional 2. Critérios para a classificação como crime hediondo 3. Homicídio simples 4. Homicídio qualificado 5. Homicídio privilegiado qualificado 6. Latrocínio 7. Causa de aumento quando se tratar de vítima menor de 14 anos 8. Extorsão seguida de morte 9. Extorsão mediante seqüestro 10. Falha legislativa 11. Estupro 12. Hediondez dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor nas hipóteses do…

Art. 138 do CP (Calúnia)  ela pune imputar a alguém fato determinado criminoso sabidamente falso. Ofende a honra OBJETIVA, isto é, reputação. A minha imagem perante terceiros. Se ela ofende a honra objetiva, ela se consuma quando terceiros tomam conhecimento. A Prova da verdade  em regra é possível ao réu fazer prova da verdade do que imputou. Difamação  imputar fato desonroso, em regra, pouco importando se verdadeiro o falso. O fato imputado deve ser determinado. Tb ofende a…

Crespo Gonzales” Eletrônica Automotiva Polímeros Coletânea de Textos de Comunicação Empresarial Prof. Dr. Luiz Fernando Fonseca Silveira 1º SEMESTRE 2013 Caros alunos Estão reunidos nesta coletânea todos os itens da ementa de COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO. Todo nosso trabalho terá como ponto de partida os conceitos aqui elencados, o que não obstará a oportunidade de nossa reflexão e extrapolação, visto que a Educação é uma realidade dinâmica e muitas vezes relativa no que diz respeito…

............................................................................................26 6. Motivação Humana..................................................................................................................................29 7. Liderança..................................................................................................................................................37 8. Comunicação...........................................................................

Negócios Jurídicos 10 Aula 3. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Existência) 12 Aula 4. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Validade) 18 Aula 5. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Eficácia) 25 Aula 6. Classificação dos Negócios Jurídicos 33 Aula 7. Da Invalidade dos Negócios Jurídicos 36 Aula 8. Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos (Do Erro) 47 Aula 9. Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos (Do Dolo) 53 Aula 10. Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos (Da Coação) 60 Aula 11. Dos…