7 Por Que A Expressão Fato Gerador é Equívoca Analisar Os

Interpretação - Redação 1- SOBRE A INTERPRETAÇÃO A expressão “interpretar textos” traz certa estranheza, pois sugere que um texto é sempre algo a mais do que está sobre a superfície do papel, algo que vai além de uma simples leitura. Dá-se a impressão de que a natureza de um texto é sempre a de invocar o leitor a um mergulho em um mundo bastante próprio e a uma atividade permanente de revelação. E isso não é só uma impressão, é um fato! Ler um texto, por si só, já é uma atividade…

êxito, salvo nos casos de cirurgia plástica, passando a exigir demais desses profissionais, recusando-se a aceitar o resultado da conduta adotada por este profissional, além das limitações da medicina que influenciam em todos os casos. Para tanto, analisar-se-á os objetivos da medicina, a formação profissional dos médicos e as suas problemáticas. Ressaltando a importância do Código de Ética Médica e Código de Processo Ético-Profissional, bem como as suas principais finalidades. Far-se-á…

ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS ............................................................................................ 84 AULA 6 — A DESPESA PÚBLICA, A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E A RESPONSABILIDADE FISCAL ........................................... 99 AULA 7 — O FINANCIAMENTO DOS GASTOS, AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO E A DÍVIDA PÚBLICA EM FACE DO EQUILÍBRIO FISCAL ............................................................................................................ 121 AULA 8 — AS…

me auxiliou sobremaneira, por seu apoio, carinho, por suas aulas irrepreensíveis e divertidas, por suas idéias brilhantes e por suas preciosas sugestões que muito me ajudaram, na correção e digitação do texto, indicando e sinalizando meus erros de fato e de retórica. Em suma, agradeço a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a construção desta dissertação. E para expressar minha profunda gratidão a todas essas pessoas, faço minha as palavras de Kierkegaard: Arriscar-se…

conhecimento e sabedoria que me foram proporcionados nestes anos de estudos, os quais levarei para sempre como exemplo de dedicação. Aos meus amigos, os quais fizeram da faculdade a melhor fase da minha vida. 3 RESUMO A presente monografia visa analisar a relação entre as hipóteses de retroatividade da lei tributária, tratadas no artigo 106 do Código Tributário Nacional, e os Princípios Constitucionais da Carta Magna de 1988, principalmente o Princípio da Irretroatividade. Em última…

.......... 26 Aula 5 — Direitos da Personalidade — Direito à Integridade Física ............................................ 39 Aula 6 — Direitos da Personalidade — Direito ao nome e à honra .............................................. 49 Aula 7 — Direitos da Personalidade — Direito à Privacidade ...................................................... 58 Aula 8 — Direitos da Personalidade — Direito à Privacidade e Tecnologia .................................. 66 Aula 9 — Direitos…

Introdução 7 1. Signo e inferência 15 1 Morte do signo? 15 2 Os signos de uma obstinação 17 2.1 Inferências naturais 17 2.2 Equivalências arbitrárias 18 2.3 Diagramas 19 2.4 Desenhos 20 2.5 Emblemas 20 2.6 Alvos 21 3 Intensão e extensão 21 4 As soluções elusivas 22 5 As desconstruções do signo lingüístico 24 5.1 Signo x figura 25 5.2 Signo x enunciado 26 5.3 0 signo como diferença 28 5.4 0 predomínio do significante 29 5.5 Signo x texto 31 5.6 0 signo como identidade 32 6 Signos x…

30a Edição Atualizada até 5-1-2010 Material para CD-ROM SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2010 Sumário Modelo de pedido de substituição processual, 5 Modelo de pedido de assistência, 6 Modelo de apresentação de oposição, 7 Modelo de nomeação à autoria, 7 Modelo de denunciação da lide, 8 Modelo de chamamento ao processo, 9 Modelo de petição inicial de horas extras, 9 Modelo de petição de inicial de verbas rescisórias, 10 Modelo de petição de inicial de equiparação…

quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.” ( depende do caso concreto) # Artigo 147 CC – “ Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria realizado.” Ex; um devedor que sabendo que seus bens serão objeto de penhora, agiliza a venda de seu patrimônio para terceiros

OBJETIVOS No final da disciplina você deverá ter subsídios para: - Compreender e explicar o que é ciência e metodologia da pesquisa científica; - Estabelecer relações, diferenças e similares entre o conhecimento e outras modalidades de conhecimento - Analisar, discutir e aplicar a metodologia e suas diversas etapas; - Elaborar e apresentar um projeto de pesquisa; - Conhecer métodos e processos aplicáveis à pesquisa. M E T OD O L OG I A DA P ES Q U I S A C IE NT Í F I C A 4 …