7 Por Que A Expressão Fato Gerador é Equívoca Analisar Os

a Academia Brasileira de Letras pela cessão da sala de gravação, bem como os funcionários Castorino e Rafael pelo suporte técnico. SÉRGIO ALBITE - Eu acho interessante fazer uma apresentação geral disso que começa a acontecer aqui neste momento. O fato, Professor Malheiro, é que a chegada de suas obras (Arquivística – teoria e prática de uma Ciência da Informação. Porto: Afrontamento, 1999; e Das “Ciências” Documentais à Ciência da Informação. Porto: Afrontamento, 2002) às nossas mãos,…

Não-Confisco: Definição, Aplicabilidade e Penalidades Pecuniárias” Eliel de Andrade - Auditor-fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal (RN) FONTE: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7222 Resumo O presente artigo tem como escopo analisar a aplicação do Princípio do Não-Confisco, que é uma limitação negativa ao poder de tributar imposta ao Estado pelo poder constituinte originário e é também um Direito Fundamental do Contribuinte protegido por cláusula pétrea…

conhecimento e opinião, apontando que o conhecimento nada mais é que “A percepção da conexão e acordo, ou desacordo e rejeição, de quaisquer de nossas idéias” (LOCKE, 1988, p. 135), sendo que onde não há percepção, há apenas opinião. Atenta também para o fato de que não devemos assentir qualquer opinião sem antes julgá-la à luz da razão, de forma sagaz e metódica, evitando, dessa forma, os abusos e descontroles da vontade. O problema da tolerância é outra questão abordada por Locke,…

Federal são atribuídas as competências Legislativas reservadas aos estados e municípios. Há, ainda, de se destacar, que o legislador também incorreu em falha legislativa quando nos parágrafos supracitados, se utilizou da expressão “Lei Federal”, sendo de maior correção a expressão “Lei Nacional”, tendo em vista o âmbito de sua vigência. Destacam-se, na esfera das relações interdisciplinares, os vínculos expressivos que tem o Tributário com o Constitucional, o Financeiro e o…

Leonardo Rafael de Matos 2008008287 Monique Caponi 2008085524 Sandra A. Jorge Carneiro 2008079460 Lista de Figuras Figura nº 1 Sistemas Integrados...............................................................................7 Figura nº 2: Empresa e os Sistemas de Informação ..............................................16 Figura nº 3: Interação da Informação com o Processo Decisório ..........................16 Figura nº 4: Criatividade e Realização do Executivo no SIG

fundamentos da gestão do conhecimento técnico na oficina da empresa, enfatizando-se em três principais pontos: primeiro, identificar as formas de incentivo e treinamento feitas para estimular a iniciativa do conhecimento técnico na empresa; segundo, analisar as habilidades e competências técnico-operacionais dos funcionários da oficina e terceiro, sugerir ferramentas de gestão que propiciem o desenvolvimento da próatividade e do Conhecimento Organizacional. Baseando-se em um censo…

Responsabilidade Civil. Concessão de Serviço Público. Concessão de Rodovias. Reparação do Dano. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1 ASPECTOS EVOLUTIVOS 4 1.1 CONCEITO DE CONCESSÃO 4 1.2 CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 7 1.3 ORIGEM E EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL 10 1.4 ORIGEM E EVOLUÇÃO DA CONCESSÃO 14 1.5 NATUREZA JURÍDICA DA CONCESSÃO 15 1.6 NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL 16 2 FORMAS DE CONCESSÕES 19 2.1 CONCESSÃO…

Administrativo. Ao dr. Luis Manuel Fonseca Pires, por ter-me dado a oportunidade de ser seu assistente na graduação da PUCSP. Ao dr. Gustavo Nori, coração e alma da Pós-Graduação de Direito Público do curso LFG. Ao dr. Antônio Carlos Mendes, exemplo de maior expressão na 10/1013 docência acadêmica. Ao dr. Paulo Adib Casseb, por acreditar em meu potencial desde a época da graduação. Aos colegas de coleção Agnaldo Martino e Roberto Caparroz, pela amizade e pelas boas referências…

.............................................................................. 5 1.DIREITO DO TRABALHO.......................................................................................... 7 1.1 Origem histórica e evolução do direito do trabalho .................................................. 7 1.2 Evoluções do direito do trabalho no Brasil ............................................................. 12 1.3 Princípios específicos do direito do trabalho.............................

Centro de Ciências Naturais e Humanas , Universidade Federal do ABC (UFABC) Rua Santa Adélia, 166 Santo André, SP 09.210-170 987 Ciência & Educação, v. 17, n. 4, p. 987-1013, 2011 Zanotello, M. Introdução Este trabalho destina-se a analisar possíveis contribuições da leitura de textos originais de cientistas por estudantes do primeiro ano de um curso Superior em ciência e tecnologia, em aulas de física básica, abordando temas selecionados em termodinâmica e teoria…