7 Por Que A Expressão Fato Gerador é Equívoca Analisar Os

aos processos inconscientes. Devendo-se reconhecer também a importância das relações e transições entre processos inconscientes e conscientes, abre-se o espaço para questionar como a psicanálise deve conceber a consciência. A isto se acresce o fato de que a consciência tem sido, recentemente, objeto de intensas pesquisas, tanto por parte da neurociência (Edelman, 1989; Crick, 1994), da neuropsicologia (Weiskrantz, 1997; Damásio, 2000/1999) e da psicologia cognitiva (Baars, 1988,…

causas que buscam solucionar o objetivo final que é a obtenção de financiamentos. O diagrama é uma forma de racionalizar esforços e simbolizar de forma mais fácil e compreensiva quais são as causas que estão impossibilitando o efeito desejado, daí a expressão “diagrama de causa e efeito”. Para Lacombe (2012),“O Diagrama de Ishikawa foi amplamente aceito no mundo corporativo em virtude de sua fácil elaboração e simplório entendimento, todavia, essa simplicidade pode não demonstrar os…

TERRITORIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPAÇO: A VIOLÊNCIA URBANA NO BAIRRO DO JURUNAS SILVA, Felipe2 PIRES, Ruan3 BITENCOURT, Thiago4 RESUMO Neste artigo, objetivamos analisar o processo favelização constante que as grandes capitais brasileiras vem sofrendo nos últimos anos. Propomos trabalhar com os conceitos de territorialização e a produção do espaço como um dos fatores que nos levam a entender de que forma a violência urbana em Belém/PA, com destaque para o bairro do jurunas.…

para o exercício dessa alteração e mais, nas causas substanciais da sua revisibilidade previstas nos incisos do artigo 149 do mesmo diploma legal, percorrendo-se os quadros dos vícios do fato jurídico tributário ocorridos pela inserção de normas jurídicas individuais e concretas deficientes, eivadas de erros de fato e de direito. Levando em consideração que o lançamento – concebido como a atividade administrativa pela qual o Fisco constitui a obrigação tributária e conseqüentemente, o…

Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo 122.068.003.001 I SBN 978-85-02-10812-7 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sabbag, Eduardo Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag – 3. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 1. Direito tributário 2. Direito…

estoques, bens etc. A análise da situação patrimonial indica se a empresa tem estabilidade absoluta, relativa, nula ou equívoca, insolvência relativa ou absoluta. Na estabilidade absoluta inexistem obrigações e o ativo total está coberto por recursos próprios. Na relativa existem obrigações e patrimônio líquido, toda a dívida tem cobertura de ativos. Na nula ou equívoca só existem obrigações, inexiste patrimônio líquido, e os ativos estão exatamente iguais às dívidas. Na…

.................4 A Questão Agrária no Brasil: Lutas no Campo.....................................................................6 Formação do Campesinato Brasileiro.............................................................................7 Lutas no Campo..............................................................................................................8 A Questão da Terra na Perspectiva das Elites.....................................................................11

entre ITCMD E ITBI ITBI: só incide sobre bem imóvel e a título oneroso ITCMD: transmissão de quaisquer bens e direitos seja causa mortis ou doação. E a título gratuito. Art. 147: Compete ao DF os impostos que são dos municípios: IPTU, ISS, ITBI. Art 7 CTN: A capacidade ativa tributária pode ser delegável. Ela consiste nas funções de arrecadar, fiscalizar e executar. Elas podem ser delegadas a outra PJH de direito público. Decreto 6.433/2008: Qualquer demanda em face do ITR, deve ser…

três dias consecutivos, em virtude de casamento; III. Por um dia, em caso de nascimento de filho, no decorrer da primeira semana; OBSERVAÇÂO: Nos termos do art. 10, §1°, do ADCT, referido prazo passou para cinco dias, até que seja disciplinado o art. 7° XIX, da Constituição Federal. IV. Por um dia, em doze meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; V. Até dois dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei…

entende que não são nem mesmo obrigações em sua definição literal, quiçá obrigação acessória. Muitos doutrinadores preferem a denominar dever instrumental. O dever do sujeito passivo, ou seja, a obrigação tributária nasce em virtude da pratica de um fato gerador. Isso significa dizer que o nascimento da obrigação tributária independe da vontade do sujeito passivo: a obrigação tributária é ex lege. É importante salientar que a obrigação tributária principal (patrimonial) necessariamente…