7 Para A Criminologia Quais São As Características Do Crime

atuação. 01- Em que contexto histórico surgiu a Psicologia Jurídica? Desde o início do século XIX, quando os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o “enigma” que certos crimes apresentavam; passando pelo surgimento da Psicologia Criminal, em 1868; pelo nascimento da Criminologia, em 1875; e finalizando com a introdução do termo Psicologia Jurídica por Mira Y Lopez em 1950. 02– Quais foram as mudanças ocorridas na Psicologia Criminal, a partir do séc. XIX ?…

esumo: O presente trabalho trata, a partir do paradigma estruturado pela Criminologia Critica, das reais funções exercidas pelo sistema penal, demonstrando, especificamente, a inconstitucionalidade, via ofensa ao principio da dignidade da pessoa humana, que acompanha o programa normativo expresso na política de drogas adotada pela Republica Federativa do Brasil, manifesta, hodiernamente, pela Lei 11.343/06, ao mesmo passo que acompanha a ação real do sistema incidente, de forma seletiva,…

STC 7 “O indivíduo e o ADN” O que se entende por discriminação racial? Entende-se por discriminação racial qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência em função da raça, cor, ascendência, origem nacional ou étnica, que tenha por objetivo ou produza como resultado a anulação ou restrição do reconhecimento, fruição ou exercício, em condições de igualdade, de direitos, liberdades e garantias ou de direitos económicos, sociais e culturais. Identifique quais os princípios…

primeiro significa que deve haver uma “relação racional e proporcional entre seus motivos, meios e fins”[1]. Quanto ao aspecto externo, defende o autor, as normas devem se adequar a meios e fins propostos. Devemos lembrar que quem tem a maior característica de estabelecer fins e meios que norteiam a produção de normas é a Constituição Federal, principiológica por excelência. Logo, o legislador, ao tratar de matéria penal ou qualquer outra matéria, deve observar os princípios…

presente até hoje. De acordo com uma dissertação de Jason Lindo e Charles Stoecker, a violência vivida e praticada pelos soldados dos EUA no Vietnã se manifesta até hoje em sua vida civil. A probabilidade de um veterano branco ser preso por um crime violento é significativamente mais alta do que para alguém que não tenha sido convocado naquele período – apesar de os tribunais serem mais lenientes com veteranos em transgressões menos graves do que com os não combatentes. Os autores…

STC 7 “O indivíduo e o ADN” O que se entende por discriminação racial? Entende-se por discriminação racial qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência em função da raça, cor, ascendência, origem nacional ou étnica, que tenha por objetivo ou produza como resultado a anulação ou restrição do reconhecimento, fruição ou exercício, em condições de igualdade, de direitos, liberdades e garantias ou de direitos económicos, sociais e culturais. Identifique quais os princípios…

adolescência são propícias para que surjam comportamentos desviantes, sendo estas atitudes tidas como uma estratégia possível para lidar com os conflitos próprios destas idades. Entendemos por comportamentos desviantes uma forma de agir transgressiva, que implica um comportamento anti-social e delinquente. Fenómenos como a criminalidade entre os jovens têm surgido com cada vez mais frequência e visibilidade, e a criminalidade e a delinquência juvenil têm vindo a ocupar os debates da…

.....3 2 – Políticas Públicas e Pedofilia....................................................................................6 3 – Resumo do artigo pesquisado...................................................................................7 4 - Bibliografia...............................................................................................................12 1 - Conhecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do…

Wanderson dos Reis Santos Orientador: Msc. Robson C. J. Alves Msc. Denise Leal Fontes Albano Leopoldo São Cristóvão – 2014 INTRODUÇÃO A justificativa da minha pesquisa dá-se em virtude de que o tema em torno do Instituto da Delação Premiada foi o principal objeto do meu trabalho de conclusão de curso da graduação em Direito na Universidade Federal

1. INTRODUÇÃO Além de uma questão moral, o código penal brasileiro, ainda vigente, considera crime o adultério, punindo seu infrator a uma pena de detenção de15 dias a 6 meses (art. 240 do CPB). O crime de adultério, além de atingir a entidade familiar, atinge principalmente a honra do cônjuge traído. A honra e o bom conceito de que desfruta o indivíduo são necessários para a vida social, de forma que possa o mesmo empregar tal qualidade em seu ofício. A legislação penal ao admitir a…