7 As Constituições Lopes

2.4. 2.5. 2.6. III – 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. O significado do termo antigo e o significado do termo moderno A Constituição como Lei
A Constituição material moderna A Constituição (em sentido material) no século XX Classificações materiais de Constituições
A perspectiva material e a perspectiva formal da Constituição O “CONSTITUCIONALISMO” Os significados do termo “constitucionalismo” O “Homem” do constitucionalismo
O Programa do Constitucionalismo
Problemas subjacentes ao programa do…

forma voluntária e espontânea, não estando intimamente ligada às atividades do objeto social. No entanto essa voluntariedade surge por imposição da própria sociedade, oriunda da conscientização do consumidor. Nesta esteira, Patrícia Aschley (2003, p. 7): Responsabilidade social pode ser definida como compromisso que uma organização deve ter para com a sociedade, expresso por meio de atos e atitudes que a afetem positivamente, de modo amplo, ou a alguma comunidade, de modo…

............................................. 6 2.4 Legislação Básica ................................................................................................... 7 2.5 Patrimônio Público ................................................................................................ 7 3. Escrituração Contábil na Administração Pública ................................................... 8 3.1 Formalidades do Registro Contábil ...................

por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados. Hely Lopes Meirelles explica que o “mandado de segurança é o meio constitucional posto à disposição de toda pessoa física ou jurídica, órgão com capacidade processual, ou universalidade reconhecida por lei, para a proteção de direito individual ou…

Período Republicano .................................................................................... 17 1.1.3 Período Clássico .......................................................................................... 20 1.1.3.1 Constituições Imperiais ................................................................................ 21 1.1.3.2 Responsa Prudentium................................................................................... 22 1.1.4 Período…

Miguel. Filosofia do direito. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 1993, p. 601. FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Direito, retórica e comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1997, p. 157 . 3 José Reinaldo de Lima Lopes identifica uma mudança radical, a partir do século XVII, no perfil do governante e no papel do Estado que, de um “Estado jurisdicional”, que vê a administração da justiça como uma das principais matérias 2 soberano, e todos os…

PROCESSUAL Trabalho apresentado ao Curso de PósGraduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito para a aprovação na disciplina Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso. Profº Orientador: Caetano Levi Lopes Nova Lima 2010 2 "Chega de ação. Queremos promessas". Anônimo Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural…

das escolas normais, estando sempre acompanhada de perto pela Filosofia da Educação. Segundo Lopes, (...) essa associação com a Filosofia da Educação contribuiu para que uma das vertentes mais pesquisadas na História da Educação fosse exatamente a história das idéias pedagógicas e a fonte privilegiada para esse tipo de investigação fosse a obra dos grandes pensadores. (2005, p. 28) Reforça, ainda, Lopes (2005, p, 29) que “o fato de a trajetória da História da Educação estar relacionada…

disciplina de Organização e Normas. Por: Ângela Vitória de Almeida Professor: Antonio Lopes Rio de Janeiro 2010 ÂNGELA VITÓRIA DE ALMEIDA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS EMPRESAS Banca Examinadora composta para a…

que culminou com a emancipação política do território brasileiro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822), no início do século XIX, e a instituição do Império do Brasil (1822-1889), no mesmo ano. Oficialmente, a data comemorada é a de 7 de setembro de 1822, em que ocorreu o chamado "Grito do Ipiranga". De acordo com a historiografia clássica do país, nesta data, às margens do riacho Ipiranga (atual cidade de São Paulo), o Príncipe Regente do Brasil, então D. Pedro de…