68 Questoes Sobre Legislação Trabalhista E Previdenciaria

................... 54 3.3 A legislação previdenciária em relação ao aviso-prévio indenizado........................ 56 3.4 A nova visão do aviso-prévio diante da aplicação da Lei no 12.506/11 ................. 63 CONCLUSÃO................................................................................................................ 65 REFERÊNCIAS ........................................................................................................... 68 INTRODUÇÃO …

representada pelo seu Titular a Sra. Clara Josefina Schorr, brasileira, Casada, empresária, residente e domiciliada na Rua das Azaléias nº2767, Jardim das Palmeiras, em Sinop – MT., portadora da C. I. RG nº13/R-1.410.428 SSP/SC, e CPF nº430.487.069-68, e o Contabilista ZENILDO DE SOUZA, com Escritório na Rua das Orquídeas nº1207, Setor Residencial Sul, na cidade e Município de Sinop, Estado de Mato Grosso, inscrito no CPF nº431.724.909-04, registrado no CRC nº MT-003398/O, Categoria…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A AUDITORIA INTERNA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DOS RISCOS TRABALHISTAS EM UMA INDÚSTRIA LOCALIZADA NO VALE DO TAQUARI Ana Paula Reiter Lajeado, outubro de 2014 Ana Paula Reiter A AUDITORIA INTERNA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DOS RISCOS TRABALHISTAS EM UMA INDÚSTRIA LOCALIZADA NO VALE DO TAQUARI Monografia apresentada na disciplina de Estágio Supervisionado de Pesquisa Aplicada, do curso de…

Rotinas Trabalhistas Prof. Marcelo Brandão Fluxo do Processo de Recrutamento e Seleção Requisitante Emite Mail solicitando Profissional RH Emite Requisição Aprovação Diretoria Recrutamento & Seleção Exame Médico Processo Admissional CARTA DE REFERÊNCIA NÃO É UMA OBRIGATORIEDADE OU DEVER DO EMPREGADOR O recurso ordinário analisado, entendeu a desembargadora que não houve comprovação nos autos no sentido de que o autor tivesse sido submetido a situação humilhante ou vexatória pelo fato de

meio ambiente e dos recursos naturais. A Segurança e a saúde pessoal de cada funcionário desta empresa é de importância fundamental. A Prevenção de danos ou doenças ocupacionais é de tal importância que será dada precedência sobre a produtividade, sempre que necessário. Organização Atribuição de Responsabilidades O PPRA será coordenado pelo Enpregador, as atividades serão desenvolvidas por ele ou por Profissional que ele designará…

101 Propostas para Modernização Trabalhista Brasília 2012 101 Propostas para Modernização Trabalhista CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI PRESIDENTE Robson Braga de Andrade 1º VICE-PRESIDENTE Paulo Antonio Skaf 2º VICE-PRESIDENTE Antônio Carlos da Silva 3º VICE-PRESIDENTE Flavio José Cavalcanti de Azevedo VICE-PRESIDENTES Paulo Gilberto Fernandes Tigre Alcantaro Corrêa José de Freitas Mascarenhas Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Rodrigo Costa da Rocha…

Seremos capazes de responder as seguintes questões: • Qual o conceito de contrato de trabalho, suas classificações e principais reflexos na administração de pessoal? • Quais os requisitos caracterizadores da relação de emprego e as consequências decorrentes dessa relação jurídica? • Quais as normas contidas na legislação trabalhista que disciplinam direitos e deveres de empregados e empregadores? A Consolidação das leis trabalhistas – CLT – estabelece em…

processo de formalização dos empreendedores informais pode ser uma experiência exitosa, desde que haja propagação das informações que permeiam o processo de formalização e das principais vantagens relacionadas aos aspectos legais, tributários e trabalhistas. Palavras-chave: Empreendedor Individual. Informalidade. Formalização. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Empreender no Brasil ainda não é uma tarefa fácil. A alta carga tributária, aliada ao processo burocrático imposta pelas…

está iniciando implicava uma carga tributária maior que o próprio lucro auferido no final do mês, inviabilizando a legalização e fomentando esta situação de informalidade. Culturalmente, muitos trabalhadores individuais nem procuravam informação sobre como legalizar-se, pois já sabiam que seria dispendioso. O programa MEIsurge como alternativa proposta pelo Estado, balizada em três pilares: a desburocratização, a desoneração e o desenvolvimento. Assim, propõe-se, neste artigo,analisar…

de petróleo, a prevenção do aparecimento de doenças ocupacionais é uma tarefa difícil de ser conseguida. Uma das maneiras de proporcionar maior segurança aos trabalhadores é eliminar ou controlar os agentes de riscos ambientais. No Brasil, a legislação obriga as empresas a elaborar e manter um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), para a preservar a saúde dos seus trabalhadores. Este trabalho propõe diretrizes para elaboração e implementação de um PPRA em unidade de…