6 Quais São Os Tipos De Atos Normativos Editados Pelo Ba

Direitos da Personalidade. Direitos da Personalidade DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEN RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR SUA ATIVIDADE JUDICIAL: Estudo das questões doutrinárias sobre a responsabilidade civil decorrente dos atos do judiciário brasileiro (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO E O DIREITO À MORADIA A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL Mais artigos da área... Cadastre-se no JurisWay E veja as vantagens de se…

coleções legislativas, etc.); b) força criadora do direito como fato da vida social ( v.g., natureza humana, o sentido jurídico, a economia, etc.); c) autoridade criadora do direito histórico ou atualmente vigente ( v.g., Estado, povo, etc.); d) ato concreto criador do direito ( v.g., legislação, costume, decisões judiciais, etc.); e) fundamento de validade jurídica de uma norma concreta de Direito; f) forma de manifestar-se da norma jurídica ( v.g., lei, decreto, regulamento,…

moral no local de trabalho, podemos entender segundo o conceito construído por Marie-France Hirigoyen[2] e citado por muitos outros estudiosos do assunto, como: Toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se, sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho. A autora nos mostra nesse conceito que o assédio…

coordenação e de supervisão, em todas as suas fases, até a necessidade de estrutura adequada para o desenvolvimento das atribuições desses profissionais, com vistas ao alcance da qualidade, no âmbito de suas Instituições. A riqueza e a variedade dos temas são frutos da experiência multiprofissional dos integrantes do curso que, com os mais diversificados conhecimentos, apresentaram estudos e propostas sobre: metodologias de controle; educação continuada para profissionais do…

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 12 (doze) questões. Atividade administrativa: conceito; natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; invalidação. Lei n. 8.429/1992 (Lei de improbidade administrativa). Normas aplicáveis aso servidores públicos federais (Lei 8.112/1990). ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ATIVIDADE ADMINISTRATIVA Para Hely Lopes Meirelles, Administração Pública é “todo o

. . . . . . . . . ... ......... .................... 4.3. Regime de pessoal ..................................................................... 4.4. Fu nção regulatória ..... . .. . ............ . .............................................. . 6 71 72 75 75 75 76 77 78 79 81 81 82 82 82 84 86 86 SUMÁRIO 5. Fu ndação pública ........................................................ ...................... 5. i. Conceito....................... ....................... ........................

Responsabilidade civil do Estado por ato lícito: intervenção econômica e contrato - 6 Responsabilidade civil do Estado por ato lícito: intervenção econômica e contrato - 7 Responsabilidade civil do Estado por ato lícito: intervenção econômica e contrato - 8 Responsabilidade civil do Estado por ato lícito: intervenção econômica e contrato - 9 Responsabilidade civil do Estado por ato lícito: intervenção econômica e contrato - 10 Responsabilidade civil do Estado por ato lícito: intervenção…

SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O CONTROLE DOS ATOS PRATICADOS POR COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICA: RENATA LIMA SIGGELKOW São José (SC), outubro de 2004 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO…

; JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

Maria Tereza de Souza Leão Santos Marcio Ribeiro de Araújo Maciel Marize Lechuga de M. Boranga Paola Pirfo Lima Vecchi Rosângela Regina Koettker Sandra Cristina Bertoni Serna Quinto Silmar Samis Fattori Autores dos capítulos - Fundação Universidade de São Paulo - FUSP Coordenação: Vanderley M. John Racine Tadeu Araújo Prado Equipe: Andrea Triana Francisco Ferreira Cardoso Lúcia Helena de Oliveira Marina S. de O Ilha Racine Tadeu Araújo Prado Roberto Lamberts Vanderley M. John Vanessa…