6 Problema Prático Agravo De Instrumento

195, § 5º, da CF. 5- Entretanto, em que pese o brilhantismo em que se pautou o ilustre Juiz quando da prolação da r. sentença, a mesma não merece prevalecer, conforme se verá a seguir. PRELIMINARMENTE DA INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 285-A, DO CPC 6- Primeiramente, vale reproduzir integralmente o texto do artigo 285-A do Código de Processo Civil: Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência…

indica o aumento da prevalência das doenças crônico-degenerativas. Os avanços nos tratamentos e as possibilidades efetivas de controle dessas en-fermidades têm acarretado o aumento da sobrevida e/ou a vida longa das. As pessoas acome-tidas por esses agravos. A propósito disso, Fleck et al. 4 (p. 20) assinalaram que “a oncologia foi a especialidade que, por excelência, se viu confrontada com a necessidade de avaliar as condições de vida dos pacientes que tinham sua sobrevida aumentada…

permissivo constitucional – dissídio jurisprudencial. 1.4. Efeito devolutivo. 1.5. Efeito suspensivo. 2. Reexame e revaloração de prova em recurso especial. 3. Estudo de casos práticos. Considerações finais. Referências. Introdução. O presente artigo tem por escopo o estudo a respeito do recurso especial, especificamente no problema do “reexame e da revaloração da prova na via do especial”. É evidente o número alarmante de recursos destinados ao Superior Tribunal de Justiça que não…

observada a Resolução CNE/CES n. 9, de 29 de setembro de 2004, e executado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), sob sua inteira responsabilidade, organização e controle. 1.2. O Exame de Ordem compreenderá a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter obrigatório e eliminatório, efetuando o reaproveitamento da 1ª fase por uma única vez no exame subsequente 1.3. As provas serão realizadas nas cidades constantes do Anexo I deste edital, conforme opção…

doenças ou agravos. A vigilância epidemiológica tem, como propósito, fornecer orientação técnica permanente para os responsáveis pela decisão e execução de ações de controle de doenças e agravos. Para subsidiar esta atividade, deve tornar disponíveis informações atualizadas sobre a ocorrência dessas doenças ou agravos, bem como dos seus fatores condicionantes, em uma área geográfica ou população determinada. A vigilância epidemiológica constitui-se, ainda, em importante instrumento…

TUTELA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO OBJETIVO: Sem a pretensão de encerrar um assunto tão vasto, vez que vários trabalhos bem mais completos e complexos já foram elaborados sobre o tema, analisar mais detalhadamente os aspectos processuais e práticos deste instituto que, apesar de relativamente novo, vem sendo utilizado largamente pelos operadores do direito. 3 AGRADECIMENTOS: A Deus, o meu Senhor, por ter me permitido concluir este trabalho. A meus pais, Joaquim e…

...................................................................................... 3 PLANO DE ENSINO ............................................................................................................................................... 6 UNIDADE I: APRESENTAÇÃO DO CURSO: OBJETIVOS, PROPOSTA, DELIMITAÇÃO CONTEÚDO. CALENDÁRIO DE AULAS E DE PROVAS. MOROSIDADE PROCESSUAL. ESTATÍSTICAS E REFORMAS PROCESSUAIS.…

doi: 10.5102/prismas.v7i2.1052 O processo como instrumento do estado democrático de direito Fernanda Heloisa Macedo Soares1 Maiara Cristina Lima Massine2 Resumo A presente pesquisa tem como objeto o estudo do processo enquanto instrumento do Estado Democrático de Direito, buscando relacionar o referido instituto jurídico ao modelo de Estado adotado pelo novo ordenamento jurídico inaugurado pela Constituição Federal de 1988. Assim, já em seu artigo 1º, a Constituição Federal…

além disso. A formação profissional técnica deverá dar ao aluno a capacidade de identificar problemas relevantes à sua volta, avaliar diferentes posições quanto a esses problemas, conduzir sua postura de modo consciente, e atuar junto à sociedade em que vive. Ganhar um diploma não é, no caso, apenas uma forma de defender os próprios interesses, mas antes de tudo uma forma de contribuir para resolver problemas que dizem respeito a outras pessoas. Sem que se possa definir sua função…

informações necessárias para entendermos o funcionamento da USF de Ipiranga. 5.1 Metodologia e instrumento utilizado A pesquisa realizada foi do tipo exploratório descritiva, que segundo Gil (1991) visa proporcionar maior familiaridade com o problema com vistas a torná-lo explícito ou a construir hipóteses. Envolve levantamento bibliográfico; entrevistas com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado; análise de exemplos que estimulem a compreensão trata-se…