4 O Que Se Pode Entender Por Comoriência

especialmente no campo dos direitos. e) A vertente de ruptura realizou embate com o tradicionalismo profissional e seu lastro inovador, buscando adequar criticamente a profissão às exigências do seu tempo, qualificando-a academicamente. RESPOSTA: B 4 - Q280270 ( Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assistente Social / Serviço Social ) Considere as afirmativas a respeito do OBJETO NO SERVIÇO SOCIAL, MÉTODO, METODOLOGIA E ESTRATÉGIA DE AÇÃO. I. As estratégias de ação do assistente…

que cria ou aumenta tributo for publicada até o dia 03 de outubro, a exigibilidade será possível a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação, havendo no caso para a eficácia normativa de uma "vacatio" mínima de 90 (noventa) dias. Pode-se dizer que neste intervalo (de 1º de janeiro até o dia 03 de outubro) prevalece apenas o princípio da anterioridade. b) Por outro enfoque, se a lei for publicada após o dia 04 de outubro e até o dia 31 de dezembro, como regra, a…

prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo. Questão 3 – Com relação ao contrato de aprendizagem é certo que: B) O contrato de aprendizagem não pode ser estipulado por mais de dois anos. Questão 4 – Considere as seguintes assertivas a respeito da remuneração: I. Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagens que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado.…

exatamente o “nascimento” e “com vida”. jadson.melo@bol.com.br 1 Nascimento → saída do nascituro para o mundo exterior, não precisa de se cortar o cordão umbilical (isso significa a separação da criança do corpo da mãe, não o nascimento em si), pode ser por meio natural ou cirúrgico, tanto faz que o nascimento se dê a termo (nove meses) ou não. Com vida → depreende-se pela respiração, pela entrada de ar nos pulmões. Se entrar ar nos pulmões respirou e, se respirou fora do…

cuidadosamente todas as questões e escolha a resposta que você considera correta. � Marque, na folha de respostas, com caneta de tinta azul, preferencialmente, ou preta, a letra correspondente à alternativa que você escolheu. � A duração da prova é de 4 horas, já incluído o tempo para o preenchimento da folha de respostas. � Só será permitida a saída definitiva da sala e do prédio após transcorrida a metade do tempo de duração da prova. � Deverão permanecer em cada uma das salas…

concepção, os direitos do embrião e do nascituro” (grifos nossos). Os adeptos da teoria da personalidade condicional sufragam entendimento no sentido de que o nascituro possui direitos sob condição suspensiva. Vale dizer, ao ser concebido, já pode titularizar alguns direitos (extrapatrimoniais), como o direito à vida, mas só adquire completa personalidade, quando implementada a condição do seu nascimento com vida. A teoria concepcionista, por sua vez, influenciada pelo Direito…

.......................................................................................................... 3 TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL ............................................................................................................ 4 CONTEÚDO HISTÓRICO .......................................................................................................................... 5 DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL / CONSTITUINALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL.....................................

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO André Rennó Lima Guimarães Andrade Provas – 31/03 - 26/05 AULA 01 – 08/02/2008 Bibliografia Direito Internacional Privado 1. Beat Walter Rechsteiner 2. Osíris Rocha 3. Jacob Dolinger 4. Irineu Strenger Direito Internacional Comercial 1. Irineu Strenger: Contratos Internacionais do Comércio. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Conceito: é o ramo do direito público que disciplina as relações de coordenação entre Estados soberanos e outros entes com…

olhava cada coisa à sua volta como se a visse pela última vez. Essa ideia de olhar pela última vez tem algo de deprimente. Olhar de despedida, de quem não crê que a vida continua, não admira que Hemingway tenha acabado como acabou. Fugiu enquanto pôde do desespero que o roía − e daquele tiro brutal que acabou dando em si mesmo. Se eu morrer, morre comigo um certo modo de ver, disse o poeta. Um poeta é só isto: um certo modo de ver. O diabo é que, de tanto ver, a gente banaliza…

pessoa é necessário haver personalidade. As pessoas representam a principal categoria de sujeito. Se não tem personalidade, não será considerada uma pessoa. A condição de pessoa resulta obrigatoriamente da personalidade. Dessa forma, é necessário entender a sua definição, bem como o momento do inicio e do seu término. 2 – Personalidade jurídica: é um atributo que garante às pessoas a titularidade de direitos e deveres. O embrião in vitro não é pessoa podendo ser usado em pesquisa. Para…