4 O Comportamento é Geralmente Previsível Não Havendo

EXAMINADORA __________________________________ Presidente: Profª Maria Perpétua Socorro Dantas __________________________________ Primeiro Avaliador __________________________________ Segundo Avaliador Aprovada em: ____/____/____ 4 SUMÁRIO CAPÍTULO I - DO CRIME DE HOMICÍDIO 09 1.1 Conceito 09 1.2 Objeto jurídico e material do crime de homicídio 10 1.3 Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de homicídio 13 1.4 Elemento subjetivo do tipo …

Civil brasileiro define o que entende por comportamento culposo do agente causador do dano: “ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência”. Em consequência, fica o agente obrigado a reparar o dano. A responsabilidade civil é patrimonial: é o patrimônio do devedor que responde por suas obrigações. Ninguém pode ser preso por dívida civil, exceto o devedor de pensão oriunda do direito de família. Desse modo, se o causador do dano e obrigado a indenizar não tiver bens que possam…

legal - Direitos e deveres das partes 3. Contrato Individual de Trabalho 10 - Definição e características do contrato de trabalho - Elementos essenciais do contrato de trabalho - Contratos de trabalho: regime regra e atípicos 4. Constituição e formação do contrato de trabalho 17 - Forma do contrato - Período experimental 5. Duração e tempo de trabalho 18 - Período de descanso e período normal de trabalho - Horário de trabalho e trabalho…

apresentado na disciplina de pratica interdisciplinar, ministrada pela professora Nelma para obtenção da nota do bimestre. TERESINA - PI NOVEMBRO/2014 SUMÁRIO 1. RESUMO 2. INTRODUÇÃO 3. OBJETIVOS GERAIS 3.1 OBJETIVOS ESPECIFICOS 4. METODOLOGIA 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6. DISCURSÃO 7. CONCLUSÃO 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. RESUMO Dislexia é um distúrbio na aprendizagem onde como consequência o aluno tem um atraso no…

quando buscamos sua otimização. Assim, os parâmetros de dimensionamento de fogo serão determinados pela interação das características do maciço, do projeto de perfuração, do explosivo utilizado e do sistema de iniciação. O maciço é o único fator que não pode ser dimensionado, mas, em virtude de sua importância no processo, deve ser classificado e controlado. Fig. 1. Fluxograma mostrando importância da caracterização no planejamento de fogo, para cada região do maciço.(R.…

Culpa e Dolo Havendo dolo ou culpa a pessoa será considerada punível, portanto, imputável. Não havendo nenhum dos dois, será dita inimputável. Entre um estado e outro estão os casos considerados semi-imputáveis. A semi-imputabilidade ou Responsabilidade Diminuída se constitui dos chamados casos fronteiriços, isto é, as pessoas que não tem em sua plenitude, as capacidades intelectivas e volitivas. Aparece nas formas menos graves de oligofrenia e de doenças mentais. A semi-imputabilidade…

pessoas muito consumistas, é nesse meio que empresas investem todo seu potencial para atraírem o consumidor, mas vale ressaltar ainda que este produto tivesse sua matéria-prima extraída de algum lugar, não sabemos todo o processo de um produto, apenas temos consciência do seu destino final, e isso não é diferente no setor de construções civis, onde muitos recursos naturais são explorados. Atualmente o mercado consumidor está se voltando para a questão da sustentabilidade, que somente…

povos: os vikings, pelo norte, o hunos, pelo leste e os árabes, pelo sul. Os reis não tinham exércitos fortes para defender seus reinos da invasão destes povos. O que ele fez? chamou grandes proprietários rurais e concedeu-lhes grandes pedaços de terra, chamados feudos em troca de, por exemplo, formarem exércitos particulares para defender o reino da invasão destes povos. Só que ao conceder estes feudos os reis não controlaram e "esqueceram" de fazer isto para ver se os senhores feudais…

PACTA SUNT SERVANDA - CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS E O EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NA ATUALIDADE Mariza Rotta* Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão** SUMÁRIO: Introdução; 2 O Pacta Sunt Servanda; 3 A Cláusula Rebus Sic Stantibus; 4 O Direito Brasileiro e o Pacta Sunt Servanda: Cláusula Rebus Sic Stantibus; 5 A Nova Concepção Social dos Contratos; 6 O Equilíbrio Contratual: A Importância das Cláusulas; 7 Os Fundamentos da Revisão Judicial dos Contratos; 8 A Revisão…

INTRODUÇÃO Dentro do contesto da Educação Superior nos tempos modernos, vemos que as inúmeras mudanças ocorridas nos levam a crer que as situações atuais do Brasil, não diferem da situação que ocorria nos tempos de Taylor e Faiol. Decorridos tanto tempo, após diversos estudos na busca da evolução da administração, pode-se notar que as mesmas técnicas e os mesmos métodos antiquados de administrar continuam sendo usado por nossos empresários. Os mesmos métodos centralizadores de…