4 Constituiçao Promulgadas E As 4 Outorgadas

suficiente para aprovação! O seu ‘Certificado de Conclusão’ poderá ser emitido assim que se completarem dias de curso, contados desde a data de sua inscrição. Questão 1 Correto Atingiu 4 de 4 Marcar questão Texto da questão Sobre o direito à igualdade, assinale a alternativa FALSA: Escolha uma: 1. A Constituição de 1988 traz alguns exemplos igualdade material, como é o caso da licença maternidade. 2. O direito à igualdade surge no século XVIII, mas é no século XX que ele ganha uma…

Conceito jurídico de Constituição: Sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regulam a forma de Estado, forma de governo, modo de aquisição e exercício do poder. Classificação das constituições: a)Forma: -Escrita: Constituição codificada, sistematizada em um texto único, elaborado por um órgão constituinte. -Não escrita: Constituição cujas normas não constam de um documento único e solene, e são baseadas principalmente em costumes e na jurisprudência. Ex:…

pré-história primitiva do capital . do capitalismo:a acumulação 4 Cap.II-Modo de produção, formação social e alguns marcos históricos sobre o brasil.  Apresenta premissas para o entendimento da questão social no Brasil;  Oferece uma diferenciação entre as categorias: modo de produção e formação social;  A tríade universalidade, particularidade;  Elementos historiográficos da constituição social e economica do capitalismo no Brasil…

1. ETIMOLOGIA: “constituição”, do Latim CONSTITUTIO, “regulação, ato de fixar, de determinar, de ordenar”, de CONSTITUERE, “colocar em ordem, fazer ficar de pé, estabelecer, colocar, resolver”, formado por COM, intensificativo, mais STATUERE, “fixar, determinar”, derivado de STARE, “estar”, OU SEJA: CONSTITUIR ALGO – COMPOSIÇÃO ESSENCIAL. JURÍDICA: Lei afudanmental e organização básica do Estado. 2. Elementos de Estados: a. HUMANO: Povo b. GEOGRÁFICO: Território c. POLÍTICO ADM:…

Questão 1 Correto Atingiu 4 de 4 Remover rótulo Texto da questão No que diz respeito ao direito à segurança, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I – É um direito fundamental, sendo que sua supressão não pode se dar por meio de Emenda Constitucional. II – A inviolabilidade do domicílio do indivíduo é regra, mas em caso de flagrante delito ou de desastre, a entrada é autorizada. III – O termo “casa” significa unicamente a residência em que habita determinada pessoa.…

1. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada (A) rígida, por ser seu processo de alteração mais dificultoso que o de elaboração das demais espécies normativas, e formal, por constar de documento escrito solenemente aprovado pelo Poder Constituinte ( x ). (B) rígida, por ser imutável, e outorgada, por ter sido elaborada com a participação popular ( ) (C) flexível, por ser passível de alteração, e formal, por prever forma específica para a…

São Bernardo Do Campo SP 18/03/2014 Histórico das Constituições Brasileiras 1- Introdução: Antes de rumar para as constituições brasileiras convêm ressaltar a extrema importância de uma Constituição para um Estado. A constituição é a lei maior em um estado, esta tem por escopo organizar sua estrutura politica, regular, organizar o funcionamento, bem como estabelecer direitos, deveres e garantias aos cidadãos. Estando em posição de uma lei…

CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (DE 18 DE SETEMBRO DE 1946). A entrada do Brasil na guerra ao lado dos aliados teve efeitos irreversíveis para o Estado Novo, pois ao lutar contra o regime ditatorial nazi-fascista coloca em conflito a própria conservação de uma ditadura no país. Assim, em decorrência desta perda de legitimidade o Estado Novo entra em crise e tem o seu fim outubro de 1945. Após a queda de Getúlio Vargas e fim do Estado Novo, incide um período de…

O que é uma constituição Constituição Federal (CF) no caso de uma Federação, Constituição Política,1 Constituição da República no caso de uma República, Constituição Nacional, Lei Fundamental, Lei Suprema, Lei das Leis, Lei Maior, Magna Carta,Carta Magna, Carta Mãe, Carta da República, Carta Política, Texto Magno ou Texto Constitucional) é um conjunto de normas do governo, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita ospoderes e funções de uma entidade política

um só livro. 2. Origem  Promulgada: São constituição nas quais há participação popular;  Outorgada: imposta pelo governador, ou seja, não ocorre participação popular. 3. Estabilidade  Rígida: para se fazer modificações no texto constitucional é necessário passar por um processo de reforma dificultoso. Possibilita maior estabilidade constitucional e econômica;  Semi-rígida: é o equilíbrio entre rígida e flexível. Alguns assuntos tratados na constituição são facilmente…