Direito Constitucional

1. ETIMOLOGIA: “constituição”, do Latim CONSTITUTIO, “regulação, ato de fixar, de determinar, de ordenar”, de CONSTITUERE, “colocar em ordem, fazer ficar de pé, estabelecer, colocar, resolver”, formado por COM, intensificativo, mais STATUERE, “fixar, determinar”, derivado de STARE, “estar”, OU SEJA: CONSTITUIR ALGO – COMPOSIÇÃO ESSENCIAL.
JURÍDICA: Lei afudanmental e organização básica do Estado.

2. Elementos de Estados:
a. HUMANO: Povo
b. GEOGRÁFICO: Território
c. POLÍTICO ADM: Governo Soberano

3.
 Material – Elemento Humano
 Formal – Elemento Físico
 Eficiente - Elemento Orgânico – GOVERNO SOBERANO o Soberania o Poder  se submete a uma constituição

 Final – Para quê? Elemento TELEOLOGICO (qual sua finalidade) o Bem comum

4. CLASSIFICÇÃO DA CONSITUIÇÃO:
• Formal: Só processo de produção – ART. 192 §3º
• Material: Organização básica do Estado, princípios interpretativos e garantias individuais. o Art. 5º e 6º .

5.
• ESCRITA – Codificada em um único diploma
• NÃO ESCRITA – normas dispersas, não constantes na constituição costumeira.

6.
• DOGMÁTICA - IDEOLÓGICA, normalmente não compartilhada pela população.
• HISTÓRICA - Lenta formação (tradição e estabilidade)

7.
• PROMULGADA – Popular
• Outorgada – Imposta umilateralemente
8.
• IMUTÁVEL – 1 vez promulgada não tem forma de ser alterada;
• FLEXÍVEL – Processo ordinário – sem rito especial para altera a constituição.
• SEMI RIGIDA ou SEMI FLEXIVEL – rito especial para alguns tema
• RÍGIDA – processo rigoroso “super rígida” – Art 60 CF – Cláusulas Pétreas

9.
• SINTÉTICA – Resumida, fala só o que é típico da constituição – Direito Const. Material
• ANALÍTICA – Constit. Detalhada.

10. Conceito: Vontade política cuja força ou autoridade cria novo modo de existência da unidade jurídica.
Finalidade: Fixa regras jurídicas fundantes.

11. O Poder constituinte ORIGINÁRIO cria e impõe o Direito. A Natureza jurídica é ser um poder anterior a toda ordenação