267 Ao 274 Cp

Promotor Natural Informativo 511 (Fonte: www.stf.jus.br. Acesso em 29/11/2011) A Turma indeferiu habeas corpus em que denunciado a partir de investigações procedidas na denominada “Operação Anaconda” pela suposta prática do crime de corrupção ativa (CP, art. 333) pleiteava a nulidade de procedimento que tramitara perante o TRF da 3ª Região, sob o argumento de ofensa ao princípio do promotor natural (CF, artigos 5º, LIII; 127, § 1º e 128, § 5º, b), bem como de violação a regras …

Assim, nosso Código Penal adota a teoria da equivalência dos antecedentes causais, também conhecida como teoria da conditio sine qua non, oriunda do pensamento de Stuart Mill. SUPERVENIËNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE (ART. 13, § 1º, CP) Vem a limitar o nexo de causalidade, quando uma nova causa, relativamente independente, por si só produzir o resultado. Nesse caso, o agente só responde pelos fatos anteriores a que deu causa. Exemplo: “A” agride “B” produzindo-lhe lesões…

............................. 270 Porte de Arma ............................................................................................ 271 Porte de Entorpecente ................................................................................ 274 Suspensão Condicional do Processo ................................................................. 276 Transporte Irregular de Passageiro ................................................................. 276 Súmulas Supremo Tribunal…

um fator k igual a 4/3. 8.1.6.2 - Os pontos sobre os quais deverão ser calculados os valores da intensidade do campo interferente (Ei) são aqueles correspondentes ao contorno protegido (Cp) da estação cuja proteção deve ser assegurada nas radiais consideradas. 8.1.6.3 - A distância ao contorno protegido (Cp), a ser tomada para o canal cuja proteção deverá ser assegurada, será dada por um dos seguintes valores: 8.1.6.3.1 - O valor obtido das curvas E (50,50) para as condições previstas pelo

Processamento e Memória Principal. d) Unidade de Controle e Unidade de Lógica e Aritmética. e) Periféricos ou Unidades de Entrada/Saída 44. A unidade de medida da resolução de uma impressora é dada em a) CPS b) BPM c) PPM d) DPI 45. A unidade de medida da resolução de uma impressora é dada em: a) CPS b) DPI c) LPM d) PPM e) BPM 46. A vantagem de utilizar o comando DISKCOPY do DOS, para fazer cópias de segurança dos arquivos, ao invés do comando COPY do DOS, é que o…

mínimo exigido pelos acionistas (não necessariamente igual ao retorno desejado). • Custo do Capital de Terceiros (CCT): – Custo do financiamento junto a instituições financeiras ou bancárias. • Custo Médio Ponderado do Capital (CMPC, ou WACC): CMPC = (%CP ) × CCP + (%CT ) × CCT Março/2012 Pag.12 Prof. Alvaro Augusto EXEMPLO 1 1) Uma empresa de fruticultura tem 60% de seu capital em poder dos acionistas, que exigem rentabilidade mínima de 20% ao ano. O restante do capital é repartido…

calor que é preciso fornecer a uma unidade de massa de uma substância para elevar a sua temperatura, em um determinado processo, em 1 grau. c = f 1 ( P, T ) c v = f 2 (P, T ) c p = f 3 (P, T ) (1.16)  ∂u  cv =    ∂T  v  ∂h  cp =    ∂T  p 1.3.4.5) Outras Formas de Energia Além das enunciadas existem outras formas de energia, a saber, energia elétrica, energia química, energia eletromagnética, energia acústica, energia nuclear, energia de fricção,…

tringulo ABC igual a rea do tringulo ABD. De fato, consideremos CE a altura do tringulo ABC em relao a AB, e DF altura do tringulo ADB tambm em relao a AB, como no desenho ao lado. Temos que EMBED Equation.3 , pois so ngulos opostos pelo vrtice, CP ( DP, por hiptese, e EMBED Equation.3 , pois so ngulos retos, logo o tringulo CEP congruente ao tringulo DFP, pelo REF _Ref20122633 h MERGEFORMAT Teorema 4.12 (Caso LAAo) e portanto CE ( DF. Assim os tringulos ABC e ABD tm a mesma…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105 tac . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105 rm . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106 cp . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106 mv . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107 SUMÁRIO vi 10 Comandos Diversos…

EFICÁCIA DOS EFEITOS DA REINCIDÊNCIA PELO DECURSO DO PRAZO. | |Afastada a circunstância legal da reincidência (art. 61, I, CP) pela ocorrência de sua “prescrição” (art. 64, I, CP), a | |sentença condenatória anterior subsiste para efeitos de reconhecimento da circunstância judicial dos maus antecedentes | |(art. 59, CP). | |(D.O.E., 23/06/2004, p. 33)