25 Anos

seus críticos questionam sua legitimidade .Bem ou mal , o texto proporcionou o mais longo período ininterrupto de democracia que o país já atravessou . A carta de 1988 já nasceu sob críticas. ¨Alguns estudiosos previam que ela não duraria nem cinco anos ¨,diz. Ao contrario, ela tem ajudado o país a construir uma base de governança e pelo menos parcialmente motivou iniciativas para tornar a sociedade mais justa.Há um longo caminho pela frente, mas por ser flexível e contar com mecanismo…

ABERTURA CONFORME PREVÊ O MONITOR DE CER. PÚBLICAS. Não se executa o Hino Nacional. Se desejar, pode-se executar a primeira estrofe o e estribilho do Hino à Bandeira. MC: Irmão Mestre de Cerimônias, verificai a causa da imensa cintilação de luz em nossa Sala Capitular. (O Irmão Mestre de Cerimônias levanta-se, percorre a Sala Capitular até o Ocidente e volta para o seu lugar) Mcer: Irmão Mestre Conselheiro, tentei cumprir às suas ordens e confirmo que a cintilação de luzes em…

A história constitucional brasileira, como sabemos, não é linear. Ao contrário dos EUA, que conhecem uma única Constituição, vigente há mais de duzentos anos, nossa experiência constitucional é conturbada. Embora uma única tenha disciplinado a vida política do Império, temos, na República, passado por várias Constituições. De nossa história conturbada, porém, podemos tirar uma lição: quando a Lei Fundamental é elaborada com a participação popular, no contexto de uma sociedade aberta e inclusiva,

Sabe-se que hoje, interrogatórios sob torturas ainda são práticas recorrentes no Brasil e no mundo. Apesar de ser proibida pela Constituição e pela Legislação Federal, a tortura ainda é usada como um método de investigação para obtenção de confissões. Essa situação se torna recorrente, visto que mesmo havendo uma legislação que proíba essa prática, são raras as condenações à quem comete esse tipo de crime. No entanto, essas práticas eram ainda mais severas no passado. Na Idade Média,…

Historia OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E O ARTIGO 133 O Estado Democrático de Direito foi consolidado no Brasil pela Constituição Federal de 1988, que completará 25 anos de sua promulgação este ano. Acusada de ser um documento prolixo e exaustivo, a Carta mostrou ser, na verdade, um repositório de direitos e garantais fundamentais para o povo brasileiro. A oitava Constituição brasileira expressa grande preocupação quanto aos direitos sociais dos cidadãos, assegurando uma série de…

Na madrugada do dia 25 de Abril de 1974 Lisboa assistiu a um movimento militar inusual. Homens e veículos avançavam, através da noite, pela capital do império e iam ocupando, sem resistência visível, vários alvos estratégicos, com o objectivo de derrubar o regime vigente. Este ano este acontecimento histórico festeja o seu 40º aniversário, que colocou um fim à ditadura salazarista, com um golpe totalmente pacífico. Ao longo do dia 25 de Abril de 1974, os revoltosos foram tomando outros…

SEMINÁRIOS CHUEIRI, Vera Karan. Os 25 Anos da Constituição Brasileira Disciplina: SEMINÁRIOS 2º PERIODO DE DIREITO PALMAS, 27 DE SETEMBRO DE 2013. Constituição Brasileira A professora Vera Karan Chueiri, iniciou sua palestra indagando o que significa os 25 anos de constituição, o que ela constituiu como nos constituímos como pessoa, cidadã, como República. A Constituição de 1988 foi uma promessa, que foi efetiva hoje, na nossa realidade. Embora o sistema jurídico…

NACIONAL 25 ANOS DA Alunos – Curso de Direito 1º Semstre Marcos Antonio Cavalin Renan Herrera Sordo Rocha Professor Dr. Humberto Pardini - Introdução ao Estudo do Direito 27/10/2013 Índice: 1 – INTRODUÇÃO 2 - Brasil conseguiu controlar economia e reduzir analfabetismo 3 - Detalhamento da Constituição é fruto dos traumas da ditadura militar. 4 - constituintes criaram texto “socializante”, 5 - Em 25 anos,…

ENTENDA A APOSENTADORIA COM 25 ANOS Caros amigos, dúvidas referentes a tão sonhada aposentadoria com 25 anos de serviço tem chegado até mim, assim resolvi fazer essa postagem para dirimir quaisquer dúvidas e explicar de onde vem esse direito de se aposentar mais cedo, vamos lá! A titulo de informação todos os direitos aqui elencados são válidos também para o CBMERJ!!! Primeiro devemos saber da existência do artigo 40 § 4º da Constituição que ao tratar da aposentadoria diz o…

União Europeia e actualmente não só temos uma das uma das taxas mais baixas da União Europeia, como também uma das mais baixas do mundo. Sendo que em 1974, 38 em cada 1000 crianças morriam antes de completarem um ano de vida, e em 2012, 2.4 em cada 1000 crianças morriam antes de completar um ano de vida. Esta evolução devesse essencialmente aos maiores cuidados de saúde e à melhoria das condições de vida. A grande melhoria das condições de vida dos portugueses, particularmente depois…