245 Das Infrações Administrativas Eca

associações de militares que defendem os direitos dos cabos, relacionando-os aos dos grupos militares vitimados por perseguição política, e outras que acreditam tratar-se de um grupo específico, cujos direitos devem ser reconhecidos apenas na esfera administrativa. O número de cabos na corporação sempre foi significativo. Com a fundação da Associação de Cabos da Força Aérea Brasileira (Acafab), no pré-1964, a entidade passou a expressar os anseios da categoria por melhor formação…

que caracterizam a rotina das unidades escolares” (2003, p.16). 31 Segundo o depoimento dos protagonistas escolares aferido em numerosas pesquisas, uma das principais marcas do cotidiano escolar atual é a de um sem-número de pequenas infrações disciplinares, cuja administração teria se convertido na tônica principal do trabalho pedagógico e, por extensão, numa das razões nucleares do conclamado desgaste ocupacional, mormente pelos profissionais da educação ligados aos…

autoridade brasileira compete conhecer das ações relativas a imóveis situados no Brasil 83. “Estrangeiros casados no país de origem. Adoção de nacionalidade brasileira. Celebração de novo casamento no Brasil. Nulidade deste. Ocorrência” (JTJ, Lex, 245/29). “O cheque emitido para pagamento de dívida de jogo é inexigível, nos termos do art. 1.477 do CC (de 1916), ainda que a obrigação tenha sido contraída em país em que a jogatina é lícita, eis que o princípio do locus regit actum,…

deseja a ordem disciplinadora, para a busca de 9 Os termos usados por diversos grupos serão objeto de glossário ao final. De acordo com anotações de aula durante o curso “A cultura pós-moderna”, ministrado pelo o professor MICHEL MAFFESOLI na ECA – USP-, no período de 18 de outubro a 1 . de novembro de 1989, o termo “afetual” tem como base não a afetividade dos indivíduos, como na análise freudiana, mas a dimensão emocional que remete a uma ambiência global. Os modos de vestir,…

dissídio tenha lá ocorrido. Inteligência do art. 7º do Dec.-lei n. 4.657/42” (RT, 791/364). “Estrangeiros casados no país de origem. Adoção de nacionalidade brasileira. Celebração de novo casamento no Brasil. Nulidade deste. Ocorrência” (JTJ, Lex, 245/29). 82 “O cheque emitido para pagamento de dívida de jogo é inexigível, nos termos do art. 1.477 do CC (de 1916), ainda que a obrigação tenha sido contraída em país em que a jogatina é lícita, eis que o princípio do locus regit actum,…

.............................................. 228 4. ENGENHARIA E TECNOLOGIA ........................................................ 245 4.1. MESAS TEMÁTICAS ............................................................................................. 4.1.1. Engenharia e Tecnologia ....................................................................... 245 246 4.2. APRESENTAÇÕES EM PAINEL ........................................................................... 254 5. NEGÓCIOS…

autoridade brasileira compete conhecer das ações relativas a imóveis situados no Brasi/83. "Estrangeiros casados no país de origem. Adoção de nacionalidade brasileira. Celebração de novo casamento no Brasil. Nulidade deste. Ocorrência" (JTJ, Lex, 245/29). 82 "O cheque emitido para pagamento de dívida de jogo é inexigível, nos termos do art. 1.477 do CC (de 1916), ainda que a obrigação tenha sido contraída em país em que ajogatina é lícita, eis que o princípio do loeus regit aetum,…

Friburgo. Dissertação de mestrado. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2006. HASSAN, S. S. Determinants of market competitiveness in an environmentally sustainable tourism industry. Journal of Travel Research, v. 38, n. 3, p. 2 39-245, 2000. KOTLER, P. Marketing público. São Paulo: Makron Books, 1994. KOTLER, P. Administração de marketing: a edição do novo milênio. São Paulo: Prentice Hal, 2000. MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO; INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO.…

dissídio tenha lá ocorrido. Inteligência do art. 7º do Dec.-lei n. 4.657/42” (RT, 791/364). “Estrangeiros casados no país de origem. Adoção de nacionalidade brasileira. Celebração de novo casamento no Brasil. Nulidade deste. Ocorrência” (JTJ, Lex, 245/29). 82 “O cheque emitido para pagamento de dívida de jogo é inexigível, nos termos do art. 1.477 do CC (de 1916), ainda que a obrigação tenha sido contraída em país em que a jogatina é lícita, eis que o princípio do locus regit…

dissídio tenha lá ocorrido. Inteligência do art. 7º do Dec.-lei n. 4.657/42” (RT, 791/364). “Estrangeiros casados no país de origem. Adoção de nacionalidade brasileira. Celebração de novo casamento no Brasil. Nulidade deste. Ocorrência” (JTJ, Lex, 245/29). 82 “O cheque emitido para pagamento de dívida de jogo é inexigível, nos termos do art. 1.477 do CC (de 1916), ainda que a obrigação tenha sido contraída em país em que a jogatina é lícita, eis que o princípio do locus regit…