20ª Região

QUESTÕES RELEVANTES NO ESTUDO DA PROPRIEDADE RURAL Melissa Fernandes Silva Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia e Servidora Pública Federal (Tribunal Regional Federal 1ª Região), Pósgraduanda em Direito Processual pela Fundação Faculdade de Direito. Sumário: Função Social Da Propriedade Rural, Desapropriação e Reforma Agrária. Do Cumprimento Da Função Social. Requisitos Artigo 186 Da Constituição Federal De 1988. Da Sanção Punitiva. Da Efetividade Da Reforma Agrária.

AMOSTRA POR ESTADO Região Inscritos Registro Ativo* amostra 1ª Região (PA) 1.931 33 2ª Região (MA) 1.034 18 3ª Região (CE) 1.798 31 4ª Região (PE) 1.709 29 5ª Região (BA) 2.677 46 6ª Região (MG) 4.278 74 7ª Região (RJ) 7.891 136 8ª Região (DF) 800 14 9ª Região (SP) 19.689 338 10ª Região (RS) 2.859 49 11ª Região (PR) 2.872 49 12ª Região (SC) 2.061 35 13ª Região (PB) 1.671 29 14ª Região (RN) 1.341 23 15ª Região (AM) 1.135 19 16ª Região…

qual “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem”. O direito à indenização independe de o direito à resposta ser, ou não, exercido. O gabarito é a letra D. 2. (FCC / TRF 4ª Região - 2010) A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade são garantias previstas na Constituição Federal:…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EDITAL PRT8ª Nº 01, DE 06 DE MAIO DE 2013 1º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE 2013 DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR DO CURSO DE DIREITO. A Procuradora-Chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado Portaria PGR/MPU Nº 378, de 09…

2013...........................................................................................75 3ª Exposição Internacional do Arroz • AGRISHOW.......................................................................................................80 20ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação • EXPOAGRO DOURADOS.................................................................................85 49ª Feira Internacional de Dourados - MS •…

rubéola tem sido observado no miocárdio, cóclea e olhos 10,11. O período crítico de aquisição da rubéola é da 4ª; a 8ª; semana de gestação, época da organogênese e desenvolvimento do sistema auditivo 10-12 . Na 20ª; semana de gestação a cóclea já se apresenta semelhante a de um adulto, e entre a 20ª; e a 30ª; semanas ocorre o desenvolvimento funcional, ou seja, o feto inicia a aquisição das habilidades auditivas e passa a armazenar sons que podem ser reconhecidos após o nascimento (como…

possibilidade de surgirem manchas nas unhas, e espinhas na pele, em virtude das alterações hormonais. Finalmente, apesar de o crescimento do abdome não ser bem perceptível, principalmente se se tratar de uma primeira gravidez; a gestante pode sentir dores na região inferior do abdome, relacionadas ao crescimento e/ou contração do útero. Alimentação da gestante: Além do aumento dos níveis de beta-hCG, a ingestão de suplementos contendo ferro pode também provocar náuseas. Assim, pode ser…

hipertensivo deve ser encaminhada para realização do pré-natal de alto risco no serviço de referência. 1.4.1.1 Hipertensão Gestacional A hipertensão aparece em conseqüência da própria gravidez, geralmente após a 20ª semana de gestação; O diagnóstico se faz através dos seguintes dados: • Presença de PA diastólica ≥ 90 mm Hg; • Aumento da PA diastólica acima de 15 mm Hg do valor previamente conhecido; • Ausência de

das gestantes. Embora, o edema generalizado (mãos, face, região lombossacra, parede abdominal) e incremento de 1000g ou mais no peso em uma semana merecem uma avaliação mais criteriosa. A pré-eclâmpsia é a DHEG que se manifesta após a 20ª semana (exceto quando houver mola hidatiforme) sendo definida como a presença de hipertensão arterial e proteinúria significativa geralmente acompanhado de edema generalizado (parede abdominal, face, região lombossacra e mãos) podendo persistir até…

apelação, dentre outras hipóteses. e) no prazo de 8 dias, quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação, dentre outras hipóteses. 3. (FCC - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Execução de Mandados) - De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o agravo de instrumento terá a sua petição instruída obrigatoriamente com cópias da a) decisão agravada e da certidão da respectiva…