20ª Região

ao REPRESENTANTE na época devida e prevista neste instrumento contratual; e) força maior. 9ª - A zona (ou as zonas) em que será exercida a representação comercial pelo REPRESENTANTE será .......... (descrever a zona: estado(s), cidade(s) ou região da cidade em que o REPRESENTANTE atuará). 10ª - Permite-se (ou não se permite) que a REPRESENTADA, na zona descrita na cláusula anterior, possa ali negociar diretamente em ocasiões eventuais, promocionais ou habitualmente. 11ª - Não…

contracheque do impetrante, da parcela referente ao acréscimo bienal constitui transgressão aos postulados do respeito à coisa julgada, devendo prevalecer a segurança jurídica representada por esse instituto. (AGRAVO INTERNO NA AMS – 56593, TRF da 2ª Região, Sexta Turma, Relator JUIZ FERNANDO MARQUES, julgado em 24/08/2005) (g.n.) E, em sentido contrário: ”ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE COMISSIONAMENTO. SUPRESSÃO. LEI ESTADUAL Nº 11.091/93. PEDIDO DE RESTABELECIMENTO.…

disponível em: http://189.28.128.182/i3geo/sage REDE CEGONHA PORTARIA Nº 650, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 INDICADORES ESTRATÉGICOS  CADASTRO EM PRÉ-NATAL  CAPTAÇÃO PRECOCE –ATÉ 12ª SEMANA DE GRAVIDEZ  ACOMPANHAMENTO DE EXAMES NO PRÉ-NATAL (20ª PROPORÇÃO / ENTRE 28 E 36ª SEM.) GESTANTES  VINCULAÇÃO A UM SERVIÇO DE PARTO  REALIZAÇÃO DO PARTO AO SERVIÇO Q FOI VINCULADA  06 OU + CONSULTAS DE PRÉ-NATAL E 01 CONSULTA DE PUERPÉRIO ATÉ O 42º DIA PÓS-PARTO  ACOMPANHANTE…

decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, salvo se a decisão recorrida estiver em consonância com súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal. Prova: FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa 3 - Giulia, advogada de Atena na reclamação trabalhista X, ainda não transitada em julgado, obteve acesso a acórdão proferido em Recurso Ordinário antes de sua publicação através do…

dissídios coletivos instaurados na região de sua jurisdição. Afirma Malta (2006, p. 674) que caberá ao TRT o julgamento do dissídio coletivo correspondente ao lugar em que surge o conflito. Excedendo tal competência, a competência será do tribunal superior do trabalho. Exceção a regra é se o sindicato tiver sua base territorial sobre todo o Estado de São Paulo, onde existem dois tribunais. Nessa hipótese será competente o TRT da capital, ou seja, o da 2ª Regiao – São Paulo, conforme…

Federativa do Brasil. Está situado na Região Nordeste e tem por limites o oceano Atlântico à leste e os estados da Bahia, à oeste e ao sul, e de Alagoas, ao norte, do qual está separado pelo Rio São Francisco. É o menor dos estados brasileiros, ocupando uma área total de 21.915 km², pouco maior que Israel. Em 2010, sua população foi recenseada em 2.068.017 habitantes, o sexto estado menos populoso do país.2 A capital e maior cidade é Aracaju, sede da Região Metropolitana de Aracaju, que…

voto por um pé de bota e no dia eleição recebia o outro pé. Agora, ao invés da bota, é o remédio ou um outro produto qualquer que é dado pelo centro social com recursos públicos. O curioso era que a bota era dada com recurso privado, era o coronel da região que dava a bota. Agora, veja a evolução do Brasil, o remédio é dado com recursos públicos para favorecer interesses privados. Deveria haver uma ação do Ministério Público, porque é mais fácil acreditar no Papai Noel do que esperar que…

lucrativos, instituições não governamentais, entre outros. Confirmado a tendência histórica da profissão, a categoria das (os) assistentes sociais, ainda é predominantemente feminina, contando com apenas 3% de homens. A região com maior percentual masculino é a Sudeste (7%) e a menor é a região Sul (1%). Dados de maio de 2014 NATUREZA DA INSTITUIÇÃO DO PRINCIPAL VÍNCULO EMPREGATÍCIO A pesquisa confirma a tendência histórica de inserção do Serviço Social na esfera pública estatal…

2013: REGIÃO ESTADO CRESS ASSISTENTES SOCIAIS Sul Rio Grande do Sul 10ª região - RS 6.673 Paraná 11ª região - PR 6.601 Santa Catarina 12ª região - SC 4.360 Sudeste Minas Gerais 6ª região - MG 14.342 Rio de Janeiro 7ª região - RJ 14.210 São Paulo 9ª região - SP 28.548 Espírito Santo 17ª região - ES 4.332 Centro Oeste Distrito Federal 8ª região - DF 1.438 Goiás 19ª região - GO 2.658 Mato Grosso 20ª região - MT 2.486 Mato Grosso do Sul 21ª região - MS 2.480 Norte Pará 1ª região…

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA CELESTE GOBBATO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PALMEIRA DAS MISSÕES - RS QUALIDADE DO LEITE E INSTRUÇÃO NORMATIVA 62. É POSSÍVEL CHEGAR AO IDEAL? UM ESTUDO DE CASO. Moises Schmitz Pedro Henrique Hatje Rafael Barbosa Ferreira Palmeira das Missões / RS / Brasil 2013 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20ª…