Curso Básico de Direito do Trabalho

____________________________________________ Denise Coelho de Almeida SENAC/SE Este exemplar corresponde à Versão Final do Projeto de Pesquisa do Curso de Especialização em Educação a Distância. _____________________________________________ MSc. Francisco de Assis Pinto da Silva SENAC/SE É concedida ao SENAC/SE a permissão para disponibilizar, reproduzir cópias deste Projeto e emprestar ou vender tais cópias. _______________________________________________ Lorena Santos Nascimento _______________________________________________ Msc. Francisco de Assis Pinto da Silva SENAC/SE AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus em primeiro lugar, por ter tornado tudo possível, me dando a paciência e a perseverança necessária ao prosseguimento do curso. Ao TRT da 20ª Região, por ter custeado integralmente a pós-graduação. Ao Prof. Msc. Francisco de Assis Pinto da Silva pela orientação, atenção e presteza em ajudar-nos sempre. Aos colegas da turma EADSE03 pela troca de conhecimento e experiência. Às minhas irmãs, Amanda e Fernanda, pelo auxílio no conhecimento técnico jurídico. Às amigas Mona e Symone pelo incentivo e motivação necessária. Sem vocês não teria conseguido chegar à reta final! Muito obrigada! A todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste trabalho. RESUMO O presente projeto aborda uma proposta de curso a distância de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho para servidores da Justiça do Trabalho que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO Processo nº 0002013-37.2013.5.20.0380 EMPRESA, devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na reclamação trabalhista proposta por EMPREGADO, inconformada com o venerando acórdão de folhas __, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE REVISTA Com fulcro no…

Fisioterapia da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Aracaju, SE, Brasil. Endereço para correspondência: Profa. Dra. Mariana Tirolli Rett Rua Claudio Batista s/n – Bairro Santo Antonio 49060-100 Aracaju, SE. Fones: (79) 8104-3005 - (79) 2105-1804 E-mail: mariana@ufs.br, maritrett@yahoo.com.br c Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor suas categorias. Utilizou-se o Wilcoxon Signed Rank Test e correlação de Spearman, considerando p < 0,05. RESULTADOS: Verificou-se…

profissionais e públicos. Nesse entendimento, pensar em parâmetros para a atuação do/a assistente social na Política de Educação não consideraria de maneira apropriada a complexidade e a diversidade que conforma tal política, tampouco a categoria dispõe de um acúmulo resultante de encontros e reflexões coletivas, assim como de produção de conhecimento, sobre as experiências profissionais realizadas nas diferentes instituições de educação nas quais se insere o/a assistente social, que…

de 29.608 habitantes. O município pertence à 11ª Região Administrativa de Marília e à 20ª Região de Governo - Assis; distante da capital do Estado 428 km.Vias de acesso: Rodovia Castelo Branco e Rodovia Raposo Tavares. Fundação: 24 de dezembro de 1921. • FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA 1. Criação do Distrito: 24 de dezembro de 1921 (Lei nº 1831) 2. Elevação a Município: 28 de dezembro de 1923 (Lei nº 1956) 3. Instalação da Comarca: 26 de outubro de 1968 4. Aniversário do…

salários dos anos de 1997, 1998 e 1999. 1.6 - DO DISTRATO CONTRATUAL Que na época da rescisão do contrato de trabalho a 1a Reclamada não pagou as verbas rescisórias. 1.7 – DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO SEGUNDA RECLAMADO O Colendo Tribunal Superior do Trabalho consubstanciou o entendimento neste sentido no Enunciado nº 331, entendimento este acompanhado pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20a Região, como bem demonstrado nas ementas dos Acórdãos que…

da 2ª Região, sediado na capital do estado, com jurisdição sobre a Região Metropolitana de São Paulo, parte de Região Metropolitana da Baixada Santista e o município interiorano de Ibiúna, e o da 15ª Região, com sede em Campinas e jurisdição sobre os demais municípios paulistas. Os TRTs estão vinculados ao Tribunal Superior do Trabalho - TST, que é a mais alta instância trabalhista. Existem 24 TRTs, distribuídos da seguinte forma: |Região |Localização (Cidade -…

cliente; Volume Maximo a ser aplicado deve ser avaliado de acordo com a massa muscular do paciente. * Região deltóidea: 2 ml * Região dorso glutea: 4 ml * Região ventro glútea: 4 ml * Região anterolateral da coxa: 3 ml * A agulha deve ser sempre introduzida em posição perpendicular à pele, ou seja em um ângulo de 90°. * O bisel da agulha deve ser posicionado de forma lateral, minimizando as agressões as fibras musculares minimizando a dor durante o…

21/03/2014. Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE LEONARDO SOUZA ADVOGADO CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD(OAB: 5623) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 20ª Região Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor para, no mérito, negar-lhe provimento. 21/03/2014.…

o tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade. ANALISTA TRF 2ª REGIÃO 2012 10-(TRF 2ª Região/Analista Judiciário/2012) Sidney é segurado especial da Previdência Social. Em sua propriedade rural em Resende -agropecuária, ele passou também a explorar a atividade turística, inclusive com hospedagem. Considerando que a www.cers.com.br TRT 5ª (BA 2013) Noções de Direito…