20ª Região

também a Guarda Cidadã”, aponta. “O principal problema de São Mateus, e também dos municípios vizinhos, é o pequeno efetivo de policiais no 13º Batalhão. Mas estamos tentando sensibilizar o governador para disponibilizar mais policiamento para a região”, disse o prefeito. Além disso, de acordo com Boroto, há um estudo, por parte do governo do Estado, para criar uma Delegacia da Mulher na cidade. Gazeta online São Mateus é o 20º município do País onde os jovens estão mais vulneráveis…

APOSTILA ELOS LÍDER – NINGUÉM É LÍDER POR ACASO TESTES – LICITAÇÕES 1. (Analista Judiciário – Área Administrativa – TRT 21ª Região/2003) - No que diz respeito aos registros cadastrais para fins da Lei Nº 8.666, de 02/06/1993, que dispõe sobre as Licitações e os Contratos administrativos, é certo que (A) o chamamento público para o ingresso de novos interessados a cada dois anos é facultado à Administração Pública. (B) aos inscritos será fornecido certificado e, em qualquer hipótese, não…

da Portaria nº 1.459/GM/MS de 24 de junho de 2011, que instituiu, no âmbito do SUS, a Rede Cegonha. Art. 2º O Plano de Ação Regional deverá ser elaborado após a realização de análise da situação da saúde da mulher e da criança de cada Município da região, e da elaboração do Desenho Regional da Rede Cegonha, conforme Art. 8º da Portaria nº 1.459/GM/MS de 24 de junho de 2011. Parágrafo único. O Plano deverá ser pactuado na Comissão Intergestora Regional - CIR, homologado na Comissão…

presente, torna materialmente impossível a transmudação para justa causa, uma vez que o trabalhador não mais pertence ao quadro da empresa. (TRT – 20ª Região; RO nº 303 34-2002-014-20-00-1 Lagarto – SE; ac. Nº 2153/03; R el. Juíza Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira Lima; j. 23/9/2003;v .u). Costumes – é a prática reiterada de atos, em uma dada região, a respeito de um determinado assunto; poderá ser alegada pelo profissional de direito para conduzir a decisão de um caso…

Opção correta: C 4)FGV-2013 – No Direito do Trabalho, o acordo coletivo é classificado como uma fonte: a)jurisprudencial. b)material heterônoma. c)material autônoma . d)costumeira. e)formal. Opção correta: E 5)(TRT da 6ª Região – FCC -2012)Com relação às Fontes do Direito do Trabalho,considere: I. A Lei Ordinária que prevê disposições a respeito do 13º salário é uma fonte material autônoma . II. As fontes heterônomas decorrem do exercício da autonomia privada, ou seja

pelo estudante do curso de Direito Herick Victor Dantas de Argôlo: “Relatório das Audiências da Justiça do Trabalho Impressões do estudante Na incumbência de acompanhar audiências da Justiça do Trabalho, me dirijo ao prédio do TRT da 20ª Região, situado quase que nos limites da cidade, podendo-se dizer que está próximo da saída, ou então imediato à entrada, embora isso não queira dizer nada. O local ao redor é esmo. Em suas encruzilhadas avisto, reiteradas vezes,…

quando ocorre até a 13ª semana e tardio, quando entre 13ª e 22ª semanas. AMEAÇA DE ABORTO OU ABORTAMENTO EVITÁVEL •Presença de sangramento vaginal discreto ou moderado, geralmente com sintomatologia discreta ou ausente (dor do tipo cólica ou peso na região do hipogástrio). •A ameaça de abortamento pode evoluir para gestação normal ou para abortamento inevitável. Assistência de enfermagem: O repouso no leito é medida aconselhável para todas as situações. O repouso diminui a…

Ricardo Resende – Direito do Trabalho – Aulas 01 a 20 Questões comentadas FCC QUESTÃO 1 (resolução na aula 02) (Analista – Área Judiciária – TRT da 2ª Região – FCC – 2008) 52. Raimunda é garçonete no restaurante do TIO TITO e recebe, além do seu salário mensal, gorjetas fornecidas espontaneamente pelos clientes. Neste caso, as gorjetas (A) integram a remuneração de Raimunda, não servindo de base de cálculo apenas para as parcelas de aviso-prévio. (B) não integram a remuneração…

desenvolvimento da biotecnologia. Sua população, conforme estimativas de 2012, é de 1 322 553 habitantes. San Diego foi classificada como a 20ª cidade mais segura nos Estados Unidos em 2013, pelo Business Insider. Montanhas cercam a região leste da cidade, sendo que além das montanhas existem áreas desérticas. A cidade é a sede do condado de San Diego e é o centro econômico da região, bem como a principal cidade da área metropolitana San Diego-Tijuana. Os principais motores econômicos…

vertical da região continua sendo um grande canteiro de obras, contando com 590 edifícios já construídos, 203 em construção e 289 lotes livres, totalizando aproximadamente 1.082 lotes, constantes do projeto original da cidade (Gerência de Planejamento da Administração Regional de Águas Claras, novembro de 2013). Dados gerais: Área - 31,50 Km2 Data de Aniversário da região - 06 de maio Lei de criação - Em dezembro de 1992 a Lei nº 385 autorizou a implantação do Bairro de Águas Claras…