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forma do regulamento. e) Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, mas não habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. 44. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera como adolescente a pessoa que tem: a) entre 12 anos incompletos e 16 anos de idade; 21 O mundo está nas mãos daqueles que tem coragem de sonhar e correr o risco de viver seus sonhos Ano 2014…

Produção CE 30 12 26,6 Escoamento da Produção RN 31 6 1,4 Escoamento da Produção RN 32 8 27,89 Escoamento da Produção RN 33 GASODUTO SCR-A/ GAS MA-A_GMR 6" GASODUTO SE/ET-B DN 4 POL GN-06-PCB-01/ECA 6 14 Escoamento da Produção RN 34 4 20 Escoamento da Produção SE AL AL 35 36 37 6 14 10 14,911 35 5 Escoamento da Produção Escoamento da Produção Escoamento da Produção AL 38 GN-14-FUR/PIR…

em dificuldades. Para Rev. Bras. Adolescência e Conflitualidade, 2012 (6): 123-161 135 os(as) adolescentes pobres, de modo geral, “salta-se direto da infância para o mundo do trabalho (ou do desemprego)” (ATHAYDE, BILL e SOARES, 2005, p. 208-211). Ou seja, a adolescência não tem sido a mesma para todos. Se, de um lado, os(as) adolescentes dos diferentes contextos sociais pertencem ao mundo globalizado, consumista e individualista, de outro, os(as) jovens que não acessam…

abusivo ou violento, assim como aquele que figura como vitima, de igual maneira precisa de cuidados específicos, pois também este adoecido e precisa ser tradado. Tapar os olhos ou os ouvidos ao apelo é também uma forma omissa de violência (FANTE, 2005, p 208). O bulliyng apresenta ainda um terceiro componente, são os espectadores ou testemunhas, ou seja, são aqueles que não sofrem nem praticam, mas presenciam. Essa parte dos envolvidos é composta pelas mais variadas pessoas, que em…

articulação, buscou-se também analisar as manchetes listadas abaixo da principal e aquelas intituladas Outras Notícias, que se localizam ao lado da principal. Estes espaços compõem os destaques do noticiário produzido pelo veículo. Nas manchetes listadas 224 Estudos em Jornalismo e Mídia - Vol. 8 Nº 1 – Janeiro a Junho de 2011 ISSNe 1984-6924 DOI 10.5007/1984-6924.2011v8n1p213 abaixo da principal, na semana em questão, todas foram sobre o Irã, no entanto, observa-se ainda que…

estudantis; V – acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais”. O parágrafo 3º do artigo 208 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que compete ao Poder Público zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência dos educandos à escola. No dizer sempre expressivo de Silvio de Salvo Venosa[50]: “Cabe aos…

possibilidade de a adoção se constituir por escritura pública. Porque se deve ter assistência do poder público, há de haver intervenção do juiz e do órgão ministerial. Assim, quando vem o ECA, revogando o anterior código de menores, estabelecendo em seu art. 47, que a adoção deve se dar por sentença. (Art. 47, Lei 8069/90 – ECA). Também pelo atual CC, verifica-se que a adoção se constitui por sentença. Art. 1623, dizendo que toda adoção deve se dar através de procedimento judicial.…

prosa o la poesia, con referencia a las circunstancias históricas o locales que coindicionaban el diverso enfoque. SANTANA, Ma HELENA: "Retrato e anti-retrato: O grande homem em Eça de Queirós" (pp. 231-242): El concepto de 'gran hombre', de tanto peso en la historiografia ciei XIX, fue sometido a la punzante vísión de Eça de Quierós con fria crueldad, en verdaderos "antiretratos"''v-d.e los personajes estudiados o presentados por él y que recopila, con agilidad la autora, que sabe…

intertextualidade temática, além de a página trazer a foto da Colônia penal de Tarrafal, na Ilha de Santiago, em Cabo Verde, onde o escritor angolano António Cardoso esteve preso. Nas 43 3ª Série − Ensino Médio LÍNGUA PORTUGUESA páginas seguintes (208 a 211) temos um panorama da Literatura Africana, ou seja, “O contexto de produção” (histórico, cultural e literário) e um texto do escritor Mia Couto (“Enterro televisivo”) e do escritor José Eduardo Agualusa (“A noite em…

lista de ABREVIATURAS E SIGLAS Art. – Artigo Arts. – Artigos CC – Código Civil CCB – Código Civil Brasileiro Cód. – Código C/C – Combinado com CF – Constituição Federal CPC – Código de Processo Civil DJU – Dia do Julgamento ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente EI – Estatuto do Idoso Etc. – Entre outros Ex. – Exemplo Fr. – Frase IPTU – Imposto Predial e territorial Urbano L – Lei LA – Lei de Alimentos nº - número N. – Número p. – Por Resp. – Recurso Especial