208 A 224 Eca

ais da Bahia; Showroom perm anent e de granit os e m árm ores; elaboração do cat álogo de rochas ornam ent ais da Bahia em CD- ROM; t reinam ent o de m ão- deobra em ação conj unt a com o SI MAGRAN, SENAI e SEBRAE; m anut enção de um a lit ot eca e bibliot eca especializada, et c. O estado colocou em licitação j azidas de gr anit o de alt a qualidade ornam ent al. At ravés da CBPM – Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, o estado tem intensificado as atividades de pesquisa mineral. MINAS…

Links Interessantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41 42 43 43 44 45 47 49 Lista de Siglas - CFP - CRAS - CREPOP - CRP-08 - ECA - LOAS - MEC - NAPP 08 - ONG - OSCIP - PAISM - PETI - SENASP - SIH - SIM - SINASE - SUAS - SUS - Conselho Federal de Psicologia - Centro de Referência de Assistência Social - Centro de Referência Técnica em Psicologia…

ferro em brasa etc.), bem mais grave do que dos “maus-tratos”; há que se ressaltar, ainda, que o meio empregado não expõe a vítima a perigo, mas a submete a situação vexatória, não se configura o delito de “maus-tratos”, mas o crime do art. 232 do ECA (desde que a vítima seja criança ou adolescente sob guarda, autoridade ou vigilância do agente) - ex.: raspar o seu cabelo, rasgar sua roupa em público etc. CAPÍTULO IV DA RIXA RIXA Art. 137 - Participar (material ou moral)…

supervisores. nº 183, Rio de Janeiro, CBCISS, 1987, p.31-93. LAVORATTI, C., HOLZMANN, L., WLODARSKI, R. Assessoria ao Programa Estadual de Capacitação permanente na Área da infância e adolescência. Caderno de Resumos. 10º CBAS. Rio de Janeiro, 2001, p. 224. LEWGOY, A. M. B., et alli. Violência e formação profissional: da sala de aula à comunidade escolar. Caderno de Resumos. 10º CBAS, Rio de Janeiro, UERJ, 2001, p.30. LOPES, D.B.L; PINHEIRO, J.R.T, KIPPER, M.R., DESCHAMPS, R.,…

forma de discriminação aos filhos adotados ou de qualquer origem, nos termos do art. 227, §6º da Constituição Federal. O vínculo da adoção constituído através de sentença judicial (art. 47, ECA) é irrevogável (art. 48, ECA), sendo que mesmo a morte dos adotantes não restabelece o poder familiar dos pais naturais (art. 49, ECA). 41 “A filiação adotiva nesse final de século pode ser considerada como uma procriação juridicamente assistida. Ela busca uma família…

trial courts, which is not what is happening, if any disagreements between the spouses. When it comes to housing or physical custody of the child, there has been a difference of legal scholars on the model. IX ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n. 8.069, de 13.07.1990. CRFB/88 – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. CC/2002 – Código Civil de 2002 – Lei nº 10.406, de 10.01.2002. CC/1916 - Código Civil de 1916 –…

1990, que passou-se a regulamentar as adoções, dispondo que adoção confere ao adotado o status de filho com os mesmos direitos e deveres inclusive sucessórios que um filho biológico teria direito. O ECA, tem por finalidade precípua proteção integral à criança e ao adolescente, assim dispõe o artigo 1º do ECA. Tamanha é a preocupação em garantir proteção à criança e ao adolescente que disciplina o artigo 43 que “a adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e…

pelo Núcleo de Prática Jurídica vi ROL DE ABREVIATURAS OU DE SIGLAS Art. Artigo CC Código Civil CC/1916 Código Civil de 1916 CC/2002 Código Civil de 2002 CF Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ECA Estatuto da Criança e do Adolescente vii ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégico à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Dissolução “Rompimento de um…

del espejo / Sheridan Le Fanu 148. La vuelta al mundo en 80 días / Jules Verne 149. Episodios nacionales / Benito Pérez Galdós 150. Lejos del mundanal ruido / Thomas Hardy 151. Pepita Jiménez / Juan Valera 152. El crimen del padre Amaro / José Maria Eça de Queirós 153. La taberna / Émile Zola 154. Ana Karenina / Lev Tolstói 155. Martín Fierro / José Hernández 156. La habitación roja / August Strindberg ) 1001 Libros que hay que leer antes de morir ---- Cargada de libros…

outra, por mais privilegiada que seja. Maiores informações e esclarecimentos, assim como cópias do Edital, deverão ser obtidos junto ao Leiloeiro Público Oficial, Sr. Rodolfo Schöntag, Matrícula Profissional AARC/263, sito na Avenida Othon Gama d’ Eça, 900, conjunto 905, Centro, Florianópolis, Santa Catarina, fone: (48) 9804.5050, preferencialmente, através dos meios eletrônicos, a saber: e-mail: contato@leiloeiropublico.com.br e pela internet no endereço:…