2013 03 Técnica Legislativa

sapataria de rua no centro de São Paulo transformou-se, na última década, numa das empresas que mais crescem no pais. Na média, dobrou de tamanho a cada 12 meses. Nos últimos cinco anos, seu faturamento cresceu 40 vezes e a meta é dobrar de tamanho em 2013. Ela se faz grande no comércio eletrônico brasileiro devido ao fato de vender apenas artigos esportivos, além disso é a única de todas elas a não ter lojas “físicas”, apenas vendem pelo seu site. “Somos a Netshoes. Muito mais do que…

Consumidor, pela aprovação (relator: DEP. ANTONIO CRUZ); da Comissão de Seguridade Social e Família, pela aprovação (relator: DEP. DR. PAULO CÉSAR); e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa (relator: DEP. MAURÍCIO QUINTELLA LESSA). DESPACHO: ÀS COMISSÕES DE: DEFESA DO CONSUMIDOR; SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA; E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (ART. 54 RICD). APRECIAÇÃO: Proposição Sujeita à Apreciação…

Federal processar e julgar, originariamente, o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Presidente da República, do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Mesa de uma dessas Casas Legislativas, do Tribunal de Contas da União, de um dos Tribunais Superiores, ou do próprio STF.4 O artigo 102, II, a, prevê que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar em recurso ordinário o mandado de injunção decidido em…

DIREITO BRASILEIRO APUCARANA 2013 VANISE PANONT O INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Tópicos Avançados de Direito I, do 8º Semestre, do Curso de Direito, da Faculdade do Norte Novo de Apucarana – FACNOPAR. Profª Mª Rosângela Mara Sartori Borges APUCARANA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 03 2…

controle judiciário. 5.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 5.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 5.3 Sanções penais e civis. 5.4 Improbidade administrativa. DATA No ar 13/08 20/08 27/08 03/09 10/09 17/09 24/09 01/10 Sem mais delongas, espero que gostem do material e vamos ao nosso curso. Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza…

Prefeitura Municipal Ariranha – Concurso Público nº 001/2013 INSTRUÇÕES GERAIS Você recebeu do fiscal: 1. Um caderno de questões contendo 40 (quarenta) questões de múltipla escolha; 2. Um cartão de respostas (gabarito) personalizado para a Prova Objetiva. 3. É de responsabilidade do candidato certificar-se de que o nome do cargo e/ou emprego informado na primeira página de prova corresponde ao nome do cargo e/ou emprego informado em seu cartão de respostas (gabarito). 4. Ao ser…

PAGOS ACUMULADAMENTE. Consulta deflagrada pela Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da PFE-INSS, mediante a NOTA TÉCNICA CGMBEN/DIVCONS N° 70/2009. Perda do objeto em face da manifestação da RFB (Ofício n° 21/2013-RFB/GABIN), que noticia a suspensão dos efeitos do Ato Declaratório PGFN N°01/2009 pelo PARECER PGFN/CRJ/N°2331/2010, bem como a superveniência de alteração legislativa, consubstanciada na Lei n° 12.350/2010, que acrescentou o art. 12-A da Lei n° 7.713/1988. Restituição…

indeferimento da Isenção Resultado do Recurso contra o indeferimento da Isenção João Pessoa - Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 DATAS PREVISTAS 19 e 20/11/2012 29/11/2012 30/11/2012 07/12/2012 19/11 a 06/01/2013 07/01/2013 14/01/2013 15/01/2013 18/01/2013 28/01/2013 03/02/2013 05/02/2013 06 e 07/02/2013 19 Período de Inscrições pela Internet Último dia para pagamento do Boleto Bancário Divulgação da Relação Preliminar das inscrições deferidas Recurso contra o indeferimento…

Colinas- UNIESP Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Colinas-TO 2013 Áquila da Silva Borges Caroline Lacerda Costa Jordana da Silva Borges Layana da Costa Santiago de Oliveira Renata Pereira Carvalho INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Trabalho aplicado ao primeiro período de Direito, como requisito parcial da disciplina de IED, orientado pelo Professor Especialista José Jassônio Vaz Costa. Colinas-TO 2013 Sumário 1) Introdução…

ponto de vista sobre o que a justiça exige. GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. Carlos Gil descreve as metodologias de trabalhos e pesquisas acadêmicas e explica como devem ser utilizadas as técnicas e aplicação dos objetivos ao trabalho. NETO, Cláudio Pereira de Souza; SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, Gustavo. Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. Nessa obra, os autores retratam a…