2 2 Conselhos De Políticas Públicas

EMENDAS DA CONTEE para conhecer, apresentar, defender e aprovar 2 CONAE 2014 EMENDAS DA CONTEE CONAE/2014: EMENDAS DA CONTEE Focos de atenção a serem observados pelos representantes da Contee: imprescindível apresentação e aprovação nas conferências municipais N ovamente nos vemos provocados a participar da Conferência Nacional de Educação (Conae), a ser realizada entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2014, da mesma forma como participamos da Conae/2010.…

ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL Curso de ambientação para novos servidores do INEP alexandre.gomide@ipea.gov.br Agenda • Apreender conceitos básicos • Conhecer as transformações do Estado e da Administração Pública brasileira • Compreender os desafios para a gestão pública no Brasil contemporâneo PREÂMBULO Parte I O que é o Estado • Um sistema composto por um conjunto de instituições interrelacionadas que contam com quadro de pessoal exclusivo…

as ações do Estado. Etapa 2 O controle social pode ser feito de várias maneiras: individual, pelos cidadãos ou por um grupo de pessoas. Os conselhos são canais efetivos de participação que permitem estabelecer na sociedade em que a cidadania de ser apenas um direito mais sim uma realidade. Faz parte dos conselhos existentes nos município avaliar a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade solicitando melhorias, propondo mudanças nas políticas públicas. Os conselhos devem ser…

Fernanda Brito Ramos Silvio Luiz Alves Martins[1] [2]Rosemery Celeste Petter RESUMO Este artigo apresenta um breve histórico sobre A Gestão Democrática da Educação que é um tema que está na pauta das discussões acerca das políticas educacionais de nosso país. É uma conquista, fruto da luta dos movimentos sociais da década de 70 do século passado, que culminou com a aprovação da Lei nº 9

ATIVIDADE 1 - FUNDEB RESPOSTAS 1 - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 2 - SOBERANIA POPULAR 3 - HOMEM POLÍTICO 4 - ONU 5 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA 6 - ESCOLA DEMOCRÁTICA 7 - ESCOLA DE QUALIDADE 8 - CIDADÃO 9 - DIREITOS INDIVIDUAIS 10 – CIDADANIA ATIVIDADE 2 -FUNDEB Sobre a história da educação brasileira dos períodos colonial. RESPOSTAS A - 7 B - 5 C - 8 D - 3 E - 10 F - 9 G - 1 H - 6 I - 4 J - 2 . ATIVIDADE 3 - FUNDEB Sobre o financiamento da…

Pós Ciências Sociais. v. 1 n. 11 São Luis/MA, 2009 A GESTÃO DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL Roberto Rocha* *Professor de Sociologia da Universidade Federal do Piauí - UFPI ________________________________________________________________________________________________ RESUMO Este artigo analisa o novo formato da gestão das políticas públicas, constituindo-se parte do processo de redesenho institucional implementado no país na…

Altera a Lei n 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: o o o o o Art. 1 Os arts. 2 , 3 , 6 , 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 28 e 36 da Lei n 8.742, de 7 de dezembro de 1993, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2o A assistência social tem por objetivos: I - a proteção social, que visa à garantia…

2 A Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) 2.1 Introdução 2.2 Os gestores do SUS em cada esfera de governo 2.3 Atribuições comuns e competências específicas de cada esfera de governo na gestão do SUS 2.3.1 Competência da União. 2.3.2 Competências do Estado. 2.3.3 Competências do Município. 2.4 Participação da Comunidade na gestão do SUS 2.5 Órgãos colegiados de representação política do SUS 2.5.1 Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) 2.5.2 Conselho…

conceitos, possibilitando um maior conhecimento sobre aas Políticas Publicas No Brasil, o Controle social teve seu marco com a CF /88 na qual foram regularizadas os princípios da descentralização e da participação popular, onde criou-se instrumentos para a qual a sociedade Poderia exercer seu papel , participando e controlando as ações do Estado na busca do bem comum e do interesse publico. Poderão ser observados também a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Campo…

e atendimento, para: Resposta Correta: b. O Conselho Tutelar. Feedback da resposta: A alternativa correta é a “b”, pois o Conselho Tutelar é considerado a porta de entrada para todas as denúncias que envolvem maus-tratos contra crianças e adolescentes, conforme está preconizado no artigo 13 da Lei nº 8.069/90, que reza: “Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade,…