1º Geração De Direito

Tema 6: Os Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direitos Humanos: Os Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. Olá! É chegado o momento de estudar os direitos humanos fundamentais positivados na ordem jurídica interna brasileira. Conforme exposto ao longo da apresentação das três gerações de direitos humanos, os direitos declarados na Declaração dos Direitos…

A função do STF (Superior Tribunal Federal) na defesa do direito fundamental da liberdade no que tange a homoafetividade. [1] Resumo: Este presente artigo visa aproximar o STF (Supremo Tribunal Federal) enquanto órgão de maior instância do Poder Judiciário e guardião precípuo da Constituição Federal e de seus princípios à discussão sobre o direito fundamental à liberdade, no que tange às relações e uniões homoafetivas e suas singularidades, através de revisão bibliográfica e…

pela humanidade, transmitido de geração em geração, assinalando a marcha para a liberdade e a justiça social. A Democracia dinamitou os velhos quadros sociais, a cidadela dos privilegiados, tabus e preconceitos, em que se encastelava a sociedade feudal. Destruiu impérios, coroas ou tiranias, que pesavam como uma cadeia de ferro sobre os pulsos do homem do povo e modelou uma nova forma de sociedade e de governo. (FERREIRA, Luis Pinto. Princípios Gerais do Direito Constitucional Moderno.…

outro lado, não podemos nos abater pelo pessimismo. A luta contra a poluição é perfeitamente exeqüível, não sendo necessário para isso amarrar o progresso da indústria, pois a poluição da miséria é uma de suas piores formas".2 LEME MACHADO, Paulo A. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: RT,1989. 3 ed.2 Além disso, outra necessidade é de existir um programa de recebimento pelos geradores desses resíduos, fabricantes e comerciantes, dos produtos servíveis ou recicláveis os quais,…

Resenha do livro A Luta Pelo Direito Aluno: Tiago da Silva Moreira de Oliveira Matrícula: 130157 Turma: Direito 1º Q. No livro A Luta Pelo Direito o autor, mostra e defende a concepção de que o direito é conquistado através de lutas. “Todos os direitos da humanidade foram conquistados pela luta” (Ihering, p. 27). Pode até existir uma geração que nunca precise lutar, mas esses que vivem dessa forma só o fazem porque uma geração passada precisou…

NOÇÕES DE DIREITO – ENGENHARIA BÁSICA – 1º SEMESTRE – 2015 Trabalho - 1º Bimestre – Direitos Fundamentais Aluno: Danilo de Grande Ra: c5445g-3 1- Considerando os comentários trazidos no texto sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem, relate a semelhança quanto aos direitos fundamentais da CF/88. Os dois trazem conceitos atribuídos a todos os cidadãos, independe de raça, sexo, cor, enfim de toda a sociedade . Tem como finalidade trazer para cidadãos direito mínimo para conduzir sua

2.2 DIREITOS FUNDAMENTAIS 2.2.1. Conceito de direitos fundamentais Os Direitos Fundamentais são direitos considerados básicos para qualquer ser humano, independentemente de condições pessoais específicas, reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional de um determinado Estado, que tem como finalidade principal o respeito à dignidade da pessoa humana. Consistem em instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. Considera-se como direitos fundamentais os

Sped Contribuições A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da…

aspectos, pois somos criações dessas novas tecnologias desta nova geração. Em todo esse período que antecede o século XXI, tantas revoluções aconteceram trazendo consequências em tudo sejam no âmbito familiar, corporativo, social e entre outros. O conhecimento humano era baseado nas verdades ditas pelas igrejas, hoje por sua vez a ciência, a filosofia e a tecnologia mudam todos os conceitos que sempre foram repassados de geração a geração. Uma revolução que marcou a história e até hoje…

TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS ou DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS. No séc XX, o modelo de Westfália (séc XVII) entra em colapso devido as duas grandes guerras. A partir da 2ª GM, o homem surge como sujeito de direitos. Proteger não só o Estado como também o homem. 1) Antecedentes Históricos: - Falência do módulo Westfaliano - 2ª GM - Carta da ONU de 1945 (Carta de São Francisco) - Homem como sujeito de direitos internacionais. - Fé nos Direitos Fundamentais a…