1º Geração De Direito

SINOPSE Este estudo foi realizado com a finalidade de demonstrar as exigências legais do fisco e especificamente para demonstrar a estrutura da entrega do Sped PIS/ COFINS. Desenvolvendo a nova estruturação para a geração do arquivo digital, possibilitando o controle mensal sobre as companhias. Trazendo as novas mudanças nas rotinas contábeis, como a substituição de documentos fiscais e contábeis impressos por documentos eletrônicos. Com a integração entre os softwares as…

DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO CONSTITUCIONAL I PROF. RODRIGO COUTO DIREITO CONSTITUCIONAL I CAMPO GRANDE, MS. 2013 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO CONSTITUCIONAL I Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem, Introdução ao Direito Constitucional, apresentado ao Curso de Direito do Centro…

1º BLOCO ........................................................................................................................................................................................... 2 I. Introdução ao Direito Constitucional....................................................................................................................................... 2 • Metodologia de Estudo ...........................................................................................

Direito Constitucional Esquematizado (Pedro Lenza) (Ed. Saraiva) Direito Constitucional (Marcelo Novelino) (Ed. Método) Curso de Direito Constitucional Positivo (José A. da Silva) (Ed. Malheiro) Curso de Direito Constitucional (Gilmar Mendes) (Ed. Saraiva) Informativos do STF Página 1 de Direito Constitucional I Conceito sexta-feira, 9 de agosto de 2013 19:27 DIREITO CONSTITUCIONAL: É um ramo do direito público fundamental por tratar diretamente da organização e funcionamento

Conceitos iniciais sobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição - CONCEITO E CARACTERÍSTICAS Um dos temas mais atuais e, portanto, mais cobrados nas provas de Direito Constitucional em qualquer concurso público é a análise, conhecimento e interpretação dos Direitos e Garantias Fundamentais. Neste sentido, toda leitura destes direitos fundamentais deve partir da lição de que os direitos e garantias fundamentais constituem um dos pilares do tripé do Estado de Direito, ao…

EVENTUAIS / Súmula Nº 364 do TST). Entende-se que, atividades perigosas não necessariamente são contempladas pela periculosidade, como popularmente se acredita. É sim perigoso trabalhar em área com risco de animais peçonhentos, mas isto não dá direito ao adicional de periculosidade. O valor do adicional de periculosidade será o salário do empregado acrescido de 30%, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. "O adicional de…

declaração dos direitos Humanos de 1948 * a Declaração Universal dos Direitos Humanos (Declaração Universal);A Declaração Universal é hoje o instrumento de direitos humanos de maior importância. Adotada pela Assembléia Geral em 1948, não é um tratado, porém havia a intenção de criar um documento que fornecesse uma estrutura para orientação e interpretação das disposições e obrigações de direitos humanos contidas na Carta da ONU 2-são caracteristicas do direito Humano... Os Direitos…

Fundamentos da República Federativa do Brasil Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de…

da lavagem de dinheiro, sua evolução histórica e recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro e após sua definição conceitual. Posteriormente será feito uma análise sobre a Lei nº 12.683/12 detalhando porque ela é considerada uma lei de terceira geração, bem como, será explanado todas as correntes doutrinárias sobre qual o bem jurídico a ser protegido no delito da lavagem, cujo é este o objetivo principal do estudo presente, a qual passaremos a expor nos próximos tópicos. só veio a…

Geração de Energia Elétrica por Biomassa Aspectos Comerciais e Regras de Contabilização nos Contratos 1 Direitos Reservados : SealEnergy Seal Energy 2010 - Seal Energy inicia suas atividades no setor elétrico com profissionais experientes dessa área, oriundos de outras comercializadoras e distribuidoras de energia elétrica, com passagem pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e do mercado financeiro. É autorizada como agente comercializador pela ANEEL…