1º Geração De Direito

Direito e Reforma Agrária Para compreender a relação entre direito e reforma agrária do Brasil, é preciso retroceder até o princípio de formação do nosso território, e a analise desse contexto implicará na desmistificação da ideia de imparcialidade nas decisões dos nossos juristas. O processo de transformações de ordem política, econômica, industrial e territorial vivenciada em todo o mundo, também compartilhada pelo Brasil só que neste um pouco mais tardio e de forma distinta…

RIO DE JANEIRO 24/02/2015 – DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - A ORIGEM DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO Tem origem na transmissão do modelo do Estado absolutista para o modelo de “Estado liberal” coo consequência das chamadas revoluções liberais (Revolução Inglesa 1689 e Revolução Francesa 1789), sendo assim, de um modelo Estado caracterizado pela concentração das funções estatais e pelo exercício arbitrais (Estado Absolutista), migramos para um modelo caracterizado pela separação das funções…

DIREITOS HUMANOS 1º Bimestre Silvana 30/07 Construção histórica dos Direitos humanos cidadania, democracia Direitos Humanos e Constituição. Direitos humanos e fundamentos, ética e cidadania, proteção dos direitos da personalidade e novos direitos. Sistema internacional de proteção aos direitos humanos, proteção da jurisdição internacional. Bibliografia: - Interpretação constitucional e garantias dos direitos fundamentais. Mario T. Aranha - Ativismo judicial. Marco Aurélio R. Tavares - O

principais óbices a efetivação dos direitos sociais ( principio da reserva possível) Ordem Social Titulo VIII Cf/ 88 Direito a saúde, previdência e assistência social Educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia Família , criança, adolescente e idosos Meio ambiente e índios Ordem econômica ( titulo VII) Tributação e orçamento 3. Bibliografia SILVA, Jose Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros. MORAES, Alexandre. Direito…

LINHA DO TEMPO EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS- Por: Elson Almeida, Direito- Estácio de Sá, 2013. ( 1789-17990) Revolução Francesa, sob conspiração iluminista; esse período foi marcado pela criação dos direitos de segunda geração( econômicos, sociais e culturais). As criticas de Babeuf sobre as desigualdades entre os cidadãos. As opiniões dos socialistas pressionam a burguesias a uma total mudança na existência do proletariado e que oferecerem condições dignas as pessoas que viviam às margens das

1. FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS 1.1. Constitucionalismo e direitos fundamentais 1.1.1. Origens O constitucionalismo, como movimento de limitação dos poderes estatais, está intrinsecamente ligado ao surgimento dos direitos fundamentais. Dessa forma, é preciso estudar o movimento constitucional para entender como surgiram os direitos fundamentais. Há várias correntes que divergem, sobre quando teria se manifestado pela primeira vez a limitação do poder do Estado por meio de…

Departamento de Direito RELATÓRIO FINAL ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PÓS- CONSUMO NO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Aluna: Daniela Starke Balassiano Orientadora: Danielle de Andrade Moreira Aluna voluntária Departamento de Direito 2 ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PÓSCONSUMO NO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Aluna: Daniela Starke Balassiano Orientadora: Danielle de Andrade Moreira 1. Responsabilidade civil ambiental…

RELAÇÕES DE PARENTESCO E AFINIDADES Art. 1591 A 1597 As fontes das relações de família são o casamento 226§1º; união estável 226§2º; o parentesco 1591/1592; afinidade 1595 e sócio-afetiva. Cônjuge não é parente, é cônjuge. CONCEITO: o parentesco é o vinculo que uma ou mais pessoas, em decorrência de uma descender da outra ou de ambas descenderem de um genitor comum (Venosa e Silvio Rodrigues). Pessoas que descendem de um mesmo tronco ancestral (caio Mário e…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Primeiro Capítulo da Monografia final do Curso de Graduação xxxxxxxxxxx apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. xxxxxxxxxxx Orientador: xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxx 2014 1 DIREITOS HUMANOS São aqueles direitos que você tem simplesmente porque é humano. Estão…

LEGISLAÇÃO – ENGENHARIA BÁSICO – 1º SEMESTRE – 2013 Trabalho - 1º Bimestre – Direitos Fundamentais Alunos: ............................................................................................................................... QUESTÕES 1- Considerando os comentários trazidos no texto sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem, relate a semelhança quanto aos direitos fundamentais da CF/88. Ambos defendem o direito do ser humano, visando garantir ao ser humano o…