1 Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho

S.A. 1. ed. 1993; 2. ed. 1994; 3. ed. 1995; 4. ed. 1996; 5. ed. 1997; 6. ed. 1998; 7. ed. 1999; 8. ed. 2000; 3^ tiragem ISBN 85-224-2539-6 Cromo da capa: Getty Images/Tony Stone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Damião, Regina Toledo Curso de Português Jurídico / Regina Toledo Damião, Antônio Henríques. — 8. ed. — São Paulo : Atlas, 2000. Bibliografia ISBN 85-224-2539-6…

Saad, em pé de igualdade todos os trabalhadores, no que tange à relação de emprego. A partir de 1° de outubro de 1989 todos os trabalhadores passaram a ser titulares de uma conta vinculada em estabelecimento bancário, na qual os empregadores são obrigados a depositar, mensalmente, 8% do salário pago. Até essa data, os eventualmente demitidos são indenizáveis nos termos da CLT. IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas…

Partes: 1, 2, 3 1. Resumo 2. Introdução 3. Revisão bibliográfica 4. A estrutura do sistema aeroportuário civil brasileiro 5. O regime de exploração dos aeroportos brasileiros 6. Aeroportos explorados em regime público 7. Aeroportos explorados em regime privado 8. Características dos aeroportos explorados por meio de autorização 9. Conclusão 10. Recomendações 11. Referências Os problemas fundamentais que desafiam o mundo de hoje não são…

1| SERIDÓ POTIGUAR: tempos, espaços, movimentos 2| 3| SERIDÓ POTIGUAR: tempos, espaços, movimentos Helder Alexandre Medeiros de Macedo Marcos Antônio Alves de Araújo Rosenilson da Silva Santos (Organizadores) Ideia João Pessoa 2011 4| Todos os direitos reservados. Diagramação Magno Nicolau (www.ideiaeditora.com.br) Ilustração da Capa: Hivana Macedo S485h Seridó Potiguar: tempos, espaços, movimentos. Helder Alexandre Medeiros de Macedo, Marcos Antônio Alves de Araújo,…

Copyright 2013 by Otávio Luiz Machado Capa: Pós Imagem Design (Rio de Janeiro-RJ) http://www.posimagem.com.br/ Fotos de capas: Superior (arquivos da República Aquarius); Inferior (Paulo Eustáquio Carvalho, Join). Revisão: Otávio Luiz Machado Edição: Editoras Ferjal e Prospectiva República homenageada: República Aquarius www.republicaaquarius.com.br ______________________________________________ Machado, Otávio Luiz. Aquarius: A Maior República Estudantil das Américas. Ouro…

development as a means to legitimize the Assisted Human Reproduction Post- Mortem. Keywords: Bioethics. Biolaw. Assisted Human Reproduction postmortem. Autonomy of the Will. Genetic Testament. Inheritance Law. Family Law. Sumário 1 INTRODUÇÃO 8 2 BIOÉTICA E BIODIREITO- CONTROVÉRSIAS ÉTICO JURÍDICAS DA MODERNIDADE 12 2.1 Da bioética 12 2.2 Princípios norteadores da bioética 16 2.3 Biodireito 20 3 A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA 24 3.1 Desenvolvimento histórico das…

MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ADMISSÃO E SELEÇÃO IE/EA EAGS-B 1-2/2014 INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO (MODALIDADE “B”) AO EAGS 1- 2/2014 2013 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA ADMISSÃO E SELEÇÃO IE/EA EAGS-B 1-2/2014 INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO (MODALIDADE “B”) AO EAGS 1- 2/2014 2013 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE ENSINO DA…

por exemplo, emitir nota fiscal, não fazer ou tolerar. A denominada obrigação acessória, segundo muitos doutrinadores, trata-se de um equivoco, já que não seque a sorte da principal nem dela é dependente. O Código Tributário Nacional trata do seu conceito no art. 113, §2º, possuindo a mesma natureza jurídica de uma obrigação de fazer, fazer ou tolerar. No entanto, mister se faz que, depois da Lei 8.137/90, varias dessas condutas de obrigação de fazer previstas no CTN são consideradas…

Sumário Unidade 1: Introdução crítica à ciência do Direito, sua relevância e a sua conceituação. ............................................................................................................ 7 Unidade 2: Fontes Formais do Direito ................................................................... 22 Unidade 3: O Processo Legislativo e a Organização do Poder Judiciário ......... 39 Unidade 4: Divisão do Direito, Ramos do Direito e as interfaces do poder executivo e do poder

REVISTA ELETRÔNICA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 4 – ANO 1 JULHO E AGOSTO DE 2014 As íntegras aqui publicadas correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA