1 Sobre Os Crimes Contra A Dignidade Sexual Aponte A As

TERESINA 2011 RESUMO O presente trabalho propõe-se a discutir a relação entre o assédio moral, que vem se intensificando em gravidade no ambiente de trabalho,e sua prática na administração pública. O objetivo principal é alertar este profissional sobre os possíveis riscos de vir a se tornar um agente assediador durante a prática gerencial. O assédio moral trata-se da exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de…

notificações do Coren, nada fizera para corrigir as irregularidades e problemas apontados. Na mesma semana, a Vigilância Sanitária tomou conhecimento, pelos jornais, do caso de Maria de Fátima, de 30 anos, que acabou registrado na Delegacia de Crimes Contra Pessoa. Grávida de nove meses e em trabalho de parto, Maria de Fátima fora encaminhada à Maternidade A.R.A. por uma pequena clínica, onde, segundo anotação na guia de encaminhamento, fora constatado “risco obstétrico”. Após o…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PROTEÇÃO À VÍTIMA NO ÂMBITO BRASILEIRO E LATINO-AMERICANO Anderson Pereira de Andrade* 1. Introdução. 2. Violência doméstica contra crianças no Brasil. 2.1. Dimensões do problema da violência doméstica contra crianças. 2.2. Violência doméstica e a Convenção de Belém do Pará de 1994. 3. A problemática da responsabilização dos agressores e proteção à vítima no atual sistema. 3.1. Insuficiência do modelo consensual.…

Biodireito Ortotanásia, distanásia e eutanásia na consciência médica Emanuel de Oliveira Costa Junior O tema sobre ortotanásia, distanásia e eutanásia sempre está em discussão, especialmente pelo motivo de a eutanásia estar em voga pela mundo em uma atitude que até parece de humanidade, mas que se funda em outros preceitos. Antes de qualquer questão mais aprofundada, insta conceituar rapidamente o que vem a ser ortotanásia, distanásia e eutanásia. Ortotanásia é deixar que o…

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS DP / ADAPTACAO ORIENTADA Direito Constitucional II RENATO A MONTECLARO CESAR F RA 820002232 Sumário 1. Conceito 2 2. Modalidades 2 2.1 Classificacao 2 3. Direito políticos ativos (capacidade eleitoral ativa) 2 3.1 Direito de Voto 2 3.1.1 Natureza do voto 2 3.1.2 Características do voto 2 4. Plebiscito e Referendo 2 5. Direitos políticos passivos (capacidade eleitoral passiva) 2 5.1 Condicoes 2 6. Inelegibilidades 2 6.1…

São Luís 2015 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 3 1.1 Autor 3 2 OBJETO 3 2.1 Tema 3 2.2 Delimitação do Tema 3 2.3 Formulação do Problema 3 3 OBJETIVOS 4 3.1 Geral 4 3.2 Específicos 4 4 JUSTIFICATIVA .........................................................................................................4 5 METODOLOGIA 5 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 REFERÊNCIAS 17 1 IDENTIFICAÇÃO…

.....................................................................4 1 DOS PRINCÍPIOS ....................................................................................................5 1.1 Dos princípios gerais do Direito ........................................................................5 1.2 Princípios gerais de Direito aplicáveis ao Direito do Trabalho.......................6 1.2.1 Princípio da Dignidade Humana...................................................................

|Crimes contra a pessoa. Crimes contra a vida. Homicídio. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Crimes contra a pessoa. Crimes contra a vida. Homicídio. Noções gerais e

Caso Concreto 1 1. A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida.…

cabelos usualmente precedido por tensão crescente e seguido por uma sensação de alívio ou satisfação. TRANSTORNO DE PREFERÊNCIA SEXUAL PEDOFILIA - SADOMASOQUISMO PEDOFILIA - Preferencia sexual por crianças, usualmente de idade pré-puberal ou no início da puberdade. Raramente identificada em mulheres; Homens que mantêm uma preferência por parceiros sexuais adultos, mas que, por serem cronicamente frustrados em conseguir contatos apropriados, habitualmente volta-se para…