1 Sobre Os Crimes Contra A Dignidade Sexual Aponte A As

ALUNAS: 1 - Direitos e suas garantias: os direitos são bens e vantagens conferidos pela norma, enquanto as garantias são meios destinados a fazer valer esses direitos, são instrumentos pelos quais se asseguram o exercício e gozo daqueles bens e vantagens. Assinale a alternativa em que não se verifica a correspondência entre o direito e sua garantia: a) Todos são iguais perante a lei, sem distinções de qualquer natureza – art. 5° (direito). A prática do racismo constitui crime…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 8 2. DELINEANDO A CONFIGURAÇÃO SOCIAL E A NECESSIDADE QUE ORIGINOU A CRIAÇÃO DA LEI 10 1. A importância da família 10 2. Violência doméstica e familiar 13 1. Violência física 16 2. Violência psicológica 16 3. Violência sexual 17 4. Violência patrimonial 18 5. Violência moral 18 3. Breve disposição sobre a lei Maria da Penha – Origem da lei 19 3. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DEMAIS GARANTIAS

NOME DO ALUNO: ________________________________ MATRÍCULA: _____________________________________ SIMULADO TURNO DA MANHÃ MP1.M.13 MARÇO 2014 1 NOME DO ALUNO: ________________________________ MATRÍCULA: _____________________________________ SIMULADO – TURMA MP1.M.13_ Realizado em 31 de março de 2014. competente para se requerer a sua DIREITO EMPRESARIAL recuperação judicial? 01ª Questão: Com relação à Empresa (A) Nenhum deles, pois não está sujeito à Individual de…

desta problemática, mas também ao compreendermos as funções sociais, políticas e culturais destes formadores, e consequentemente da escola. Tal projeto possibilitará que a comunidade escolar compreenda as diferentes formas de violência (Violência sexual, Violência simbólica e moral, Violência Institucional, Violência Física, Violência intrafamiliar/violência doméstica, Violência patrimonial, Exploração econômica), e sua influência no ensino/ aprendizagem dos alunos e para a prática…

e Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial a Dos Crimes contra a Paz Pública 21- e d ição De acordo com as Leis n. 12.720 e 12.737 de 2012 2013 r | E ditora ! W S a ra iv a E d ito ra V - » Saraiva Rua Henrique Schaumonn, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 0S413-909 RÃBX: (11) 36133000 SAÜUR: 0800 055 7688 D e2f l a 6 4, dos 8:30 òs 19:30 soraivajui@editorosaraiva.cofTi.br Acesse: www.saroivajur.com.br FILIAIS IS B N 9 7 8 -8 5 -0 2 -0 1 8 0 4 -4 IS B N 9 7 8 -8 5 -0 2 -1 6 4 5

um vínculo sexual no período de reprodução. Nos humanos, a poligamia é o casamento entre mais de duas pessoas. Os casos mais típicos são a poliginia, em que um homem é casado com várias mulheres, e a poliandria, em que uma mulher vive casada com vários homens. Não deve confundir-se com o amantismo, que é também comum nas sociedades humanas, mas em que o laço com um parceiro sexual para além do casamento não é, nem aceite pela lei, nem na maior parte das vezes, de conhecimento público.1 .…

SIMULADO DA PROVA DA OAB, FEITO POR PROFESSORES DA REDE LFG ÉTICA 1. A imunidade profissional do advogado no tocante às suas manifestações, em juízo ou fora dele, desde que relativas ao exercício profissional, alcança os seguintes crimes: (A) injúria, desacato e difamação (B) injúria, difamação e calúnia (C) difamação e calúnia (D) difamação e injúria 2. José Augusto, advogado, foi ofendido verbalmente por seu cliente, que o xingou e afirmou, perante diversas pessoas, que era…

1. SÚMULAS DO STJ – DIREITO DE FAMÍLIA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Procedimento de Aplicação de Medida Sócio-Educativa SÚMULA 342: No procedimento para aplicação de medida sócio-educativa, é nula a desistência de outras provas em face da confissão do adolescente. SÚMULA 338: A prescrição penal é aplicável nas medidas sócio-educativas. Súmula 265: É necessária a oitiva do menor infrator antes de decretar-se a regressão da medida sócio-educativa. SÚMULA 108: A aplicação de…

Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Marcelo André de Azevedo Promotor de Justiça no Estado de Goiás. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador da Procuradoria de justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e no Damásio…

atingida pelo assédio, é aviltada em sua dignidade. Dados oriundos de pesquisas revelam que são diversas as conseqüências danosas, físicas e psicológicas, aos trabalhadores vítimas de assédio moral. O assédio moral vem sendo coibido sob a perspectiva cível, por meio de ações de indenização, bem como sob a perspectiva trabalhista, eis que de sua prática fica configurada a rescisão indireta do contrato de trabalho. Inexiste uma lei que tipifique o assédio moral como crime. Diversos…