O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS
Palavra chaves: Constituição, Princípios, Penas e Estados.
Introdução:
E clara a conduta delitiva dos denunciantes invejosos, pois a sociedade esta pautada, basicamente, na constituição federal que fornece aos cidadãos direitos e garantia necessária a uma vida digna, sempre observando o comportamento punitivo do estado diante das situações cotidianas. Mas não e apenas a constituição que se preocupa com os problemas sociais, que por muitas vezes são criados partir de condutas legais de seus integrantes, entrando em vigor o direito penal. O que é perceptível é que o objeto fundamental da sanção penal, e o de reeducar o apenado para sua futura reintegração social, por isso pensou-se em formas alternativas, estas que também carregam bastante criticas por serem associadas à impunidade, mais oque se vê é a necessidade de uma aplicação proporcional de penas, sendo caracterizada a norma penal como na sua criação como também em suas modificações como relacionada diretamente com exercício do jus puniente (direito de punir exercido pelo estado). Os princípios são de estrema relevância já que age colaborando para que os direitos de todos os cidadãos sejam respeitados perante toda á sociedade de imposição de limites. O que se deve observar é que o estado, apesar de detentor de poder, deve usa-lo da melhor maneira para que se cheque ao bem comum da sociedade, sendo visto que por mais que o Estado esteja no respeito da legalidade impõe suas regras e punições, entra em contradição quando não respeita este conceito ao relaciona-lo com a proteção dos direitos e garantias individuais.
PODER DO ESTADO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Cada indivíduo deve ter o auxílio dos princípios constitucionais para ter uma vida digna já que ele é o maior foco da constituição e todos os direitos humanos estão diretamente ligados a ele, mais que sempre ira ver a relação um tanto contraditória