O Bullying E A Responsabilidade Civil Do Estabelecimento De Ensino Privado

O bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privado
Marcelo Magalhães Gomes
Elaborado em 12/2010.
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A conduta agressiva de alunos sobre seus colegas, sob a omissão dos estabelecimentos de ensino, gera danos que deveriam ser reparados pelos que teriam o dever de interferir.
INTRODUÇÃO
O bullying sempre existiu entre nós, mas só hoje é amplamente discutido na mídia e vem despertando um interesse crescente nos nossos meios acadêmicos. Este trabalho tem a intenção de divulgar esse fato social e suas conseqüências, relacionando-o com o instituto jurídico da responsabilidade civil.
Multidisciplinar, o bullying tem despertado o interesse de diferentes ramos de atividade, como a educação, a saúde, e, recentemente, a área jurídica. No Brasil, pesquisas afirmam que esse fenômeno afeta principalmente crianças e adolescentes matriculadas em estabelecimentos de ensino privado.
A conduta agressiva de alguns alunos sobre seus colegas, sob a omissão dos responsáveis pelos estabelecimentos de ensino onde estão matriculados, gera muitas vezes danos gravíssimos que deveriam ser reparados por aqueles que teriam o dever de interferir nesse processo.
Tendo em vista a escassez de estudos que relacionam o bullying com a responsabilidade civil e a relevância social do tema, resolvemos colaborar com este trabalho monográfico a fim de esclarecer as pessoas necessitadas de informação sobre o assunto.
O nosso objetivo foi o estudo do bullying escolar e a responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino privado no Brasil. A metodologia utilizada para a elaboração desta monografia foi a pesquisa bibliográfica.
Dois dados estatísticos direcionaram a nossa abordagem durante o desenvolvimento deste trabalho. O primeiro foi que a maioria dos alunos envolvidos em casos de bullying é absolutamente incapaz, o que nos levou a abordar o Estatuto da Criança e do Adolescente. E o segundo, que o bullying acontece principalmente nos