A Teoria Tridimensional do Direito

A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras.

À época de sua divulgação, tratou-se em verdade, de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica, tendo esse pensamento a simpatizantes em todo o universo dos estudiosos do Direito.

Segundo essa teoria, o Direito se compõe de três dimensões. Primeiramente, há o aspecto normativo, em que se entende o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência. Em segundo lugar, há o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica. Por fim, em seu lado axiológico, o Direito cuida de um valor, no caso, a Justiça.
Aqui se pode citar, como exemplo, a Revolução Russa Bolchevich em 1917, quando aquela sociedade, revoltada com a pobreza e injustiça social, clamava por pão, terra, paz e justiça. Tal fato levou o estado a mudar, através da revolução, seu sistema econômico, que se tornou assim socialista. Assim, esse fato social, com a influência das ideias de Karl Marx e Engels (sec. XIX) foi, predominantemente, marcado pelas consequências da crise econômica e serviu para alavancar um novo sistema econômico e político. Essa mudança também, como afirma Reale, foi o fato deflagrador para o surgimento das novas normas. Analisa-se assim de forma empírica a formação do tripé: fato, valor e norma. Um fenômeno se seguindo ao outro, mas não de forma estanque.
Os fatos vão surgindo paulatinamente, porque a sociedade humana é dinâmica e o direito acompanha suas mudanças.
Dessa forma se observa, portanto, que o panorama tridimensional, a saber, fato, valor e norma interage de forma que as normas acompanham os fatos, que por sua vez interagem também com os valores vigentes. Assim, pode-se afirmar que esse processo de interação é dinâmico, porque não dizer, cíclico, pois pode se repetir, quando as mudanças na