“A Influência da Inquisição e do Sistema Inquisitivo no Processo Penal Brasileiro”

“A Influência da Inquisição e do Sistema Inquisitivo no Processo Penal Brasileiro”

Capitulo 1 :

Breve Histórico sobre a inquisição e suas característica

Tribunal da Inquisição ou Santa Inquisição (dentre outros nomes) é um termo que deriva do ato judicial de inquirir, o que significa perguntar, averiguar, pesquisar, interrogar
Foi um tribunal cristão utilizado para averiguar heresia, feitiçaria, bigamia, sodomia e apostasia. O culpado era muitas vezes acusado por causar uma "crise da fé”, pestes, terremotos, doenças e miséria social, o acusado era entregue às autoridades do Estado, que o puniriam. A Inquisição foi criada inicialmente pela Igreja Católica, sob o nome do latim Inquisitio Haereticæ Pravitatis Sanctum Officium para combater o sincretismo entre alguns grupos religiosos, que praticavam a adoração de plantas e animais e utilizavam mancias. Os tribunais da inquisição não eram permanentes, sendo instalados quando surgia alguma heresia e eram depois desfeitos. A Inquisição é confundida com "Tribunal do Santo Ofício", porém o segundo é uma entidade que tem por função fazer inquisições. Ao contrário do que é comum pensar, o "tribunal do Santo Ofício" é uma entidade jurídica e não tinha forma de executar penas. O resultado da inquisição, feita a um réu, era entregue ao poder régio. Este tribunal era muito comum na Europa a pedido dos poderes régios, pois queriam evitar condenações por mão popular. Diz Oliveira Marques em «História de Portugal», tomo I, página 393: «(...) A inquisição surge como uma instituição muito complexa, com objetivos ideológicos, econômicos e sociais, consciente e inconscientemente expressos. "A sua atividade, rigor e coerência variavam consoante a época.
1.1- A Inquisição ao Longo da história.

A criação da inquisição se da por volta do ano de 1183 quando o Papa decide enviar delegados para averiguarem a crença dos cátaros de Albi, no da França, estes praticantes ficaram conhecidos