A história do dto

Nome: Leonardo Luiz Wilhelm

RELATÓRIO CONVERSA CRUZADA II CIDIL - “Garantismo, (in)segurança e pena de morte: os dilemas do pequeno-juiz, de Sciascia”

No dia 01/11/2013 abrindo os trabalhos da parte da noite no II Colóquio Internacional de Direito e Literatura, com os professores Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Dr. André Karam Trindade e Dra. Márcia Ivana Lima e Silva, foi debatido o tema a cerca da obra de Sciascia, começando pela possibilidade crítica e criativa que a Literatura pode contribuir ao estudo do Direito, e também referente ao julgamento e as questões que o juiz enfrenta, e também associar a concepção de Direito do juiz presente na obra, e as principais ideias da teoria garantista. No decorrer da conversa, foi citada a história do Direito e portas abertas de Sciascia, a qual relata o julgamento de um homem que cometeu três homicídios durante o período do regime fascista e foi julgado por um juiz considerado garantista, com nítida inspiração iluminista que zelava pelas garantias do acusado independente de pressões políticas de eventuais maiorias, tanto que na época cogitou-se até a anulação da sentença do juiz, por não ter sentenciado a pena de morte ao acusado. Logo após foi abordado os princípios do garantismo a partir da decisão do pequeno Juiz. Pequeno juiz seria na obra, pois considerado por muitos um grande juiz, por ter enfrentado toda a pressão política da época, e mesmo assim ter aplicado a sua sentença de forma justa.
O colóquio foi importante, pois trouxe diversos temas e palestrantes agregando e proporcionando um conhecimento diferenciado aos acadêmicos que estavam ali presentes.