A EVOLUÇÃO DO RITO PENAL

A Evolução do Rito Penal.
Autor: Bruna Lemr (Faculdade União) E-mail: [e-mail]
Orientadora: Prof. Ms. Kátia Lopes Mariano

Resumo: O Direito Penal progride de maneira igualitária com os lapsos humanos, ambos atualizam-se, adequam-se paralelamente para não tornarem-se obsoletos ou ineficazes. Ele sempre deverá caminhar com a moralidade social atual para com êxito atingir suas finalidades. A criminalidade esta em uma ininterrupta metamorfose. Consequentemente os elementos interligados a ordem, ao progresso social e as teorias gregárias, também sofrem transfigurações. Sendo assim, alguns conceitos mudaram drasticamente se comparados há épocas anteriores. Das divergências jurisprudenciais até a individualização da pena, pontuamos um radical e contraditório avanço, nos distintos âmbitos. Pela dinâmica que engloba o Direito Penal, além de punir seu infringente ele deve exercer um papel psicanalista para cada caso e seus diferentes enredos. Através das prudentes análises no decorrer dos anos, nascem inúmeras explicações e soluções para amenizar os distintos delitos. Entender o contexto social e psíquico de cada infrator é essencial para o aprimoramento Penal e primordial para a efetiva inserção do mesmo na sociedade. A universalidade do Direito não extingue a carência de estratégias individuais para cada lide apresentada ao jurisdicionado, sendo assim, a razão e a emoção devem juntos extrair e resgatar as boas condutas, as virtudes e todos os valores morais de cada componente do crime. O Código Penal e o Processual Penal, a Constituição Federal e as imensuráveis doutrinas fornecem diversos alicerces e meios para que com cautela sejam homologadas concretas medidas de pacificação social. As metodologias e as alternativas buscadas pelo Direito Penal foram fundamentais para o desenvolvimento dessa erudição. Portanto, a cada instante novas direções são tomadas na esfera jurídica, inacreditáveis verdades são compreendidas e principalmente, muitos princípios