A estrutura do Estado

A ESTRUTURA DO ESTADO
Lauane Gama¹

Referencias bibliográficas:
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 20. ROSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Rio de Janeiro:, 1762, p.35. KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. Tradução: Luis Carlos Borges. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 273. REALE, Miguel. Teoria do direito e do estado. 5 ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 139. Constituição Federal de 1988.

O termo “Estado” tem três elementos: primeiro, um povo, segundo, um território, onde o povo vive e de que é dono. Terceiro, dentro dos limites deste território, existe uma autoridade própria que exerce poderes dentro do território e sobre as pessoas vivendo dentro o mesmo. O Estado é uma figura abstrata criada pela sociedade. Também podemos entender que o Estado é uma sociedade política criada pela vontade de unificação e desenvolvimento do homem, com intuito de regulamentar, preservar o interesse público.
O Estado originou-se da vontade de preservação desse interesse ou bem comum, posto que a sociedade natural não detivesse os mecanismos (regulamentação) necessários para promover a paz e o bem estar de seus membros. Assim, a única forma de preservação do bem comum foi a delegação de poder a um único centro, o Estado. O Estado não é reconhecido somente através do seu poder, mas sim de elementos constitutivos, tais como povo, território e a soberania.
O povo é o elemento humano na formação do Estado, posto que não há Estado sem população, sem pessoas, também o conjunto de cidadãos nacionais. Isto é, todo aquele que tem a nacionalidade. O território é a delimitação territorial ou espacial que dará limite à soberania do Estado. O segundo elemento essencial à existência do Estado é o território, a base física, a porção do globo por ele ocupada, que serve de limite à sua jurisdição e lhe fornece recursos materiais. O território é o país propriamente dito, e portanto país não se