A educação em nove anos

A EDUCAÇÃO EM NOVE ANOS
A ampliação do Ensino Fundamental

Elizete Gois Cardoso
Glauciaglivian Erbs da Costa
Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI
Licenciatura em Pedagogia (PED 0349) – Estrutura e funcionamento do ensino
19/11/2011

RESUMO

Constata-se um interesse crescente no Brasil em aumentar o número de anos do ensino obrigatório. A Lei nº 4.024, de 1961, estabelecia quatro anos; pelo Acordo de Punta Del Este e Santiago, o Brasil estabeleceu a duração de seis anos de ensino primário para todos os Brasileiros, prevendo cumpri-la até 1970. Em 1971, a Lei nº 5.692 estendeu a obrigatoriedade para oito anos. Já em 1996, a LDB aprovou o ensino obrigatório de nove anos, a iniciar-se aos seis anos de idade. Este se tornou meta da educação nacional pela Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, aprovada pelo PNE. Conforme a lei de número 11.274, o Ensino Fundamental brasileiro passou a ter nove anos. A nova série será acrescentada no início do Ensino Fundamental. As crianças, ao invés de entrar com 7 anos de idade, entram com 6. Os Estados e municípios tiveram o prazo de até 2010 para se adaptarem à nova lei.O principal objetivo do MEC é colocar mais crianças nas escolas e proporcionar mais tempo de escolaridade aos estudantes brasileiros. A metodologia de avaliação também sofreram alterações. O MEC rompeu com a prática tradicional de avaliação por notas ou conceitos. O tempo de aprendizagem do aluno será respeitado com o aumento do tempo de alfabetização. A mudança nos métodos de avaliação vai exigir profissionais preparados. Segundo o MEC, desde 2004 os professores estão sendo capacitados através de documentos com orientações gerais e cursos de atualização.