Violência contra o idoso
Núcleo de Trabalhos Comunitários
Curso de Serviço Social
Prof. Erison
Lavras da Mangabeira-ce , 2011
Sumário
Introdução
1. A Violência contra o idoso:
2. Tipos principais de Violência
3. Ferramentas para prevenção e repressão da violência contra idosos
4. Conclusão
5. Bibliografia
Introdução
Atualmente, quase 13 anos após a edição da Lei de Política Nacional do Idoso (Lei
8.842/94) e 4 anos após o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) ainda está em fase inicial a adoção de práticas garantistas dos direitos do idoso no Brasil. No entanto, urge que se adote providências para mudar esse quadro. Ora, ocorre que o marco etário que define o ingresso na velhice, embora não fixado em qualquer norma internacional, é a idade de 60 anos. É a partir dessa idade, em regra, que uma pessoa pode ser definida como idosa, no Brasil inclusive (conforme as duas leis citadas).
Sobre esse marco etário, se calculam os índices de envelhecimento da população, crescentes em todo o mundo. Dados do IBGE dão conta de que, no Brasil, o contingente de idosos tem crescido de forma acelerada. Estima-se que, até 2020, o país conte com 40 milhões de velhos, sendo então enquadrado como o sexto país com mais velhos no mundo. Justamente pela emergência do tema, bem como pela gravidade com que se apresenta o panorama mundial da violência contra o idoso, notadamente aquela praticada contra pessoas do sexo feminino, optou-se por trabalhar esse especial campo de atenção do
Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. Celso Lafer, com muita clareza coloca que as contrariedades vividas pela humanidade contemporânea, na sociedade caótica em que se digladia, torna o homem como que um “estranho no ninho”. Com efeito, o ser humano hoje não se sente em casa nem à vontade no mundo que habita. E dentre todas as barbáries que esse ser em situação de extremo desconforto vivencia, a violência contra o idoso