Variações patrimoniais
As variações patrimoniais aumentativas e variações patrimoniais diminutivas decorrem de transações que aumentem ou diminuam o patrimônio líquido.
Exemplos de variações patrimoniais aumentativas
De acordo com as características e peculiaridades das entidades governamentais, em nível geral, as variações patrimoniais aumentativas podem ser classificadas nos seguintes grupos: * Tributárias e Contribuições – compreendem tributos e contribuições; * Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços – abrangem a venda de bens e serviços; * Financeiras – dizem respeito ao somatório das variações patrimoniais aumentativas com operações financeiras. Incluem-se aí as receitas de juros, dividendos, descontos obtidos etc.; * Transferências – incluem doações, subvenções, subsídios, transferências intergovernamentais e intragovernamentais recebidas, entre outras; e * Outras Variações Aumentativas – outras variações patrimoniais aumentativas não classificadas nos grupos anteriores. Exemplos de variações patrimoniais diminutivas
O setor público, dentro das funções típicas de governo, executa ações que se materializam na contraprestação de bens e serviços à comunidade (em algumas situações a preços subsidiados) e ações de distribuição de renda e riqueza por meio de transferências e concessão de benefícios sociais, que podem classificar-se, de forma geral, nos seguintes grupos de variações patrimoniais diminutivas: * Pessoal e Encargos– trata da remuneração e encargos de pessoal do governo; * Benefícios Previdenciários – compreendem os benefícios previdenciários de caráter contributivo do Regime Próprio da Previdência Social - RPPS e do Regime Geral da Previdência Social – RGPS ; * Benefícios Assistenciais – compreendem as ações de Assistência Social, que são Políticas de Seguridade Social não contributiva, visando ao enfrentamento da