DEMONSTRA O DAS VARIA ES PATRIMONIAIS

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
CONCEITO
Segundo o art. 104 da Lei nº 4.320/1964,
“a Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”

As alterações verificadas no patrimônio consistem nas variações quantitativas e qualitativas. As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. Já as variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.
Para um melhor entendimento da finalidade desse demonstrativo, pode-se dizer que ele tem função semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício da área empresarial, no que tange a apurar as alterações verificadas no patrimônio.
É importante ressaltar que a Demonstração do Resultado do Exercício apura o resultado em termos de lucro ou prejuízo líquido, como um dos principais indicadores de desempenho da empresa. Já no setor público, o resultado patrimonial não é um indicador de desempenho, mas um medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais.
DEFINIÇÕES
Para o levantamento da Demonstração das Variações Patrimoniais, é necessário definir os seguintes conceitos:

VARIAÇÕES QUANTITATIVAS
As variações quantitativas são aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido e são divididas em Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas.
As VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS compreendem os seguintes grupos de contas:
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Compreende toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que